Direito Previdenciário > Comentários
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Nova era da doméstica terá regime tributário simplificado
No novo regime tributário, serão prestadas todas as informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais necessárias à apuração dos encargos
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Entenda por que o fator previdenciário reduz a aposentadoria
O fator previdenciário será calculado considerando-se a idade, a expectativa de sobrevida e o tempo de contribuição do segurado ao se aposentar
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Ao se aposentar, ocorre rescisão do contrato e quais direitos tem o trabalhador?
Aposentadoria é com 65 anos, se homem, e 60 anos, se mulher. Esse tempo é reduzido em cinco anos aos trabalhadores rurais
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Profissional liberal no exterior não é contribuinte do INSS?
Nova Instrução Normativa INSS nº 77, de 2015, apresenta algumas novidades, dentre elas a inscrição do contribuinte individual (autônomo)
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Veja as novas regras para conceder salário-maternidade
O salário-maternidade é devido durante 120 dias, com início fixado em até 28 dias antes do parto
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Sua empresa já utiliza o aplicativo Empregador Web?
Agora é obrigatório aos empregadores o uso do aplicativo Empregador Web no Portal Mais Emprego
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Entenda melhor a aposentadoria da pessoa com deficiência
Portador de deficiência será submetidos à avaliação médica e funcional, sendo que o grau de deficiência será atestado por perícia
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Materiais e equipamentos reduzem tributação da construção civil
Empresa contratante de serviços prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada deverá reter 11%
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CPRB: serviços de obras e pinturas em edifício sofrem retenção?
Veja os esclarecimentos que Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte no Simples Nacional tributada pelo Anexo IV, poderá sofrer retenção da nova contribuinção
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Empresa pode compensar o INSS devido no 13º salário?
A modalidade da compensação facilita as operações e transmissão de informações quando do pagamento das obrigações previdenciárias
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Aposentados tem até o final do mês para recadastramento
Pagamento do benefício poderá ser interrompido até que o segurado faça a renovação da senha/prova de vida
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INSS não pode exigir CND na venda de ativo?
A prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional era efetuada mediante apresentação de um certidão específica, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil
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Desoneração da folha e o 13º salário: como calcular?
CPRB tem como alvo as atividades econômicas listadas nos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546/11, e tem repercussão na tributação previdenciária do 13º salário
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Receita começa cobrança de multa por atraso da Sefip
Tratando-se de omissão de declaração sem ocorrência de fatos geradores de contribuição previdenciária, a multa mínima a ser aplicada é de R$ 200. Nos demais casos, o menor valor é de R$ 500
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FAP 2015: Hora de aceitar ou não aumento do RAT
O formulário eletrônico de contestação deve ser preenchido e transmitido no período de 30 de outubro a 1º de dezembro
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Veja a distinção dos encargos entre empregado e autônomo
O trabalhador autônomo é aquele que presta serviços sem vínculo com a empresa. É necessário que a empresa fique atenta para evitar conflitos trabalhistas
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Fisco Federal exigirá só uma certidão
Certidão conjunta expedida pela Receita Federal e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional valerá também para comprovar débitos no INSS
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Para aderir ao Refis da Copa contribuinte deve fazer os cálculos manualmente
O contribuinte, para aderir ao Refis da Copa, deverá fazer duas planilhas extra fiscal para encontrar os valores com redução
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