Direito Empresarial > Comentários
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Nem todo empregado que exercer a mesma atividade terá o mesmo salário
Trabalho de igual valor, para os fins de isonomia salarial, será o que for feito com igual produtividade e com a mesma perfeição técnica
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Por que os sindicatos ainda podem exigir homologação da rescisão após a nova CLT?
A formalização da rescisão de contrato de trabalho, independentemente do motivo do desligamento
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Entenda a distinção entre demissão voluntária e rescisão consensual
Planos de Demissão Voluntária (PDV) e rescisão “por acordo” conferem quitação dos direitos trabalhistas, cada uma à sua maneira.
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Nova CLT: multa de R$ 9 mil ao empregador que não registrar a carteira
A penalização que as empresas recebem quando deixam de registrar um funcionário passa a ser proporcional ao porte da empresa
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Novo cerco da Receita sobre IR e INSS da pessoa física começa em maio
As retenções de pessoas físicas não relacionadas ao trabalho deverão ser escrituradas na EFD-Reinf, um novo “sistema de malha” da Receita Federal
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S/A: ações mais barata para funcionário é salário ou investimento?
As stock options são usadas pelas Companhias como forma de “remuneração de incentivo” e ou de atração para os empregados.
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Declaração do espólio no caso de falecimento, em 2017, com bens a inventariar
Apresentação das declarações de espólio aplicam-se as mesmas normas previstas para os contribuintes pessoas físicas
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Nova CLT: veja como operacionalizar a demissão amigável
A reforma trabalhista passou a prever a hipótese de o contrato de trabalho terminar por comum acordo entre empregado e empregador
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Produtor rural que não aderir ao Refis poderá sofrer multa de até 225%
Receita Federal, por meio da regulamentação do refinanciamento dos débitos do “chamado Funrural”, chama atenção para as penalidades
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Salário-maternidade é pago pelo teto do INSS ou valor da remuneração da mãe?
Empregada deve dar quitação à empresa dos recolhimentos mensais do salário maternidade na própria folha de pagamento
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Entenda por que protesto de dívida tributária majora em 20% custo final
Na cobrança de Certidão de Dívida Ativa ou judicial dos débitos do FGTS vai incidir encargo
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Não confunda domicílio fiscal com matriz na elaboração da ECF
O Manual de Orientação do Leiaute contém informações do arquivo de importação, regras de validação aplicáveis aos campos.
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Associação e ONGs já podem remunerar seus diretores sem perder a isenção fiscal
Discussão sobre a entidade associativa que venha a prestar os serviços ou intermediar serviço para seus filiados.
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Empregado pode “doar” dias de férias ao outro colega?
Uma das características da relação de emprego é a pessoalidade, ou intuitu personae, isto implica dizer que o contrato de trabalho
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e-Social: o que minha empresa precisa para se adequar a partir de 8 de janeiro?
As etapas da exigência seguirão um cronograma de acordo com o porte da Sociedade Empresária e os eventos a serem preenchidos
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Sumiço de um sócio na Sociedade Limitada de dois sócios, o que fazer?
Discussão se a liquidação poderá ser suprimida de modo a preservar a empresa com a respectiva continuidade das atividades economia.
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Hospitais e clínicas já podem utilizar a jornada de até 12 horas
A Reforma foi publicada em 14 de Julho de 2017, e entrou em vigor no dia 11 de novembro, com as alterações publicadas no dia 14.11.17
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Novos tipos de empregados com redução dos encargos já podem ser contratado
Pela nova CLT, fica autorizada a contratação dos chamados empregados autossuficientes ou com autodefesa.
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