Direito Contábil > Legislação
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Dólar fecha semana em alta, obrigando Bacen prorrogar Contratos de Swap cambial
Publicada oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 01/07/2020.
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Bacen: Taxa de Juros de consumo para última semana de Junho
Publicação como determina a Resolução nº 4.624, de 18/01/2018.
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Acordo entre Brasil e Uruguai para operações entre as Zonas Francas
Execução do Octogésimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica.
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Novo “auxílio emergencial” exige informação no IR 2021
Promove mudanças no auxílio emergencial instituído pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.
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Dólar retoma alta em Maio, obrigado Bacen a prorrogar operações de Swap
Divulgada a oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 01/06/2020.
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Plano de Saúde deve informar por que o tratamento não tem cobertura
Acerca da negativa de cobertura no custeio da assistência à saúde, de qualquer natureza, ainda que fundamentada em lei ou cláusula contratual.
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Medida Provisória que extinguia o DPVAT perde a validade
Medida Provisória nº 904, de 2019, teve seu prazo de vigência encerrado no dia 20 de abril de 2020.
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Bacen: regras de apresentação das Demonstrações anuais e semestrais
Remessa de demonstrações financeiras individuais e consolidadas, anuais, semestrais e intermediárias.
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ICMS: suspenso o julgamento dos processos fiscais em Abril
Retirar da pauta de julgamento do CAT os processos cujos retornos de julgamento foram marcados para o mês de abril de 2020.
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Unidade Padrão de Capital de 1º de Abril até Junho
Valor da Unidade Padrão de Capital - UPC a vigorar no período de 1º de abril a 30 de junho de 2020.
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Banco Central divulga as Taxas Financeira do 2º decêndio de Abril
Taxas Básicas Financeiras (TBF), Redutores "R" e Taxas Referenciais (TR).
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Determinado o fechamento de Shoppings, Restaurantes e Academias
Decretação de situação de emergência na saúde pública do Estado de Goiás, em razão da disseminação do novo Coronavírus.
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Sociedade Cooperativa passa a ter tratamento simplificado nas Licitações
Sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública federal.
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Dólar renova a cotação máxima, obrigando Bacen a prorrogar Contratos de Swap
Divulgada a oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 1/4/2020.
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MP que dispensava a publicação de edital de Licitação perde a validade
A Medida Provisória nº 896, de 2019, teve seu prazo de vigência encerrado no dia 16 de fevereiro de 2020.
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Dólar bate novo recorde nominal, pressionando Bacen a intervir no Câmbio
Divulgada a oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 1/4/2020.
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INSS publica o valor médio dos benefícios em 2019
O valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social.
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ICMS: autorizada a quitação da dívida ativa com Precatório
A cada débito tributário ou não tributário no Estado de Goiás pode corresponder um ou mais precatórios e um precatório pode ser utilizado para compensação.