Direito Trabalhista > Comentários
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Brasília não tem feriado nos dias de jogo da Seleção
O Governo local decretou para os dias dos jogos da seleção e nos dias de jogos no Estádio Nacional ponto facultativo para o serviço público
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Entenda as exigências para o estrangeiro trabalhar durante a Copa
Os requerimentos de permissão de trabalho poderão ser efetuados em meio eletrônico, em sistema próprio disponibilizado na internet pelo Ministério do Trabalho e Emprego
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Conheça faltas que levam à demissão por justa causa
A justa causa consiste em todo ato faltoso cometido pelo empregado que faz desaparecer a confiança e a boa-fé existentes entre as partes
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Saiba de vez como fica o expediente durante a Copa do Mundo
A Lei nº 12.663 de 2012 estabelece regras sobre a Copa do Mundo e não declarou como feriado nacional os dias de jogos da seleção Brasileira de Futebol
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Planeje o período para concessão de férias coletivas
Tendo em vista a desaceleração de alguns setores da economia no período dos grandes eventos e até mesmo para se evitar faltas injustificadas de empregados, propicia a tomada de decisão sobre as férias coletivas
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Eleições 2014: Obrigações fiscais e trabalhistas do comitê eleitoral
Lei 9.504/97, estabelece as normas gerais das eleições e que os candidatos e Comitês Financeiros estão obrigados à inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ.
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Devedor de FGTS poderá ser protestado
O fisco poderá levar a protesto todos os devedores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) inscritos em dívida ativa
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FTGS: Autorizado protesto por falta de pagamento
As certidões de dívida ativa da União e do FGTS, de valor consolidado de até R$ 50 mil poderão ser encaminhadas para protesto
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Prazo máximo de contrato temporário passa de seis para nove meses
Empresa de trabalho temporário é a pessoa física ou jurídica urbana, cuja atividade consiste em colocar à disposição de outras empresas, temporariamente, trabalhadores, devidamente qualificados, por elas remunerados e assistidos
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Empregado deve ou não ser liberado do expediente nos jogos da Copa?
O questionamento no dia a dia é referente se nos dias das partidas da Seleção Brasileira haverá ou não expediente nas empresas?
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Trabalho a distância sempre caracteriza vínculo de emprego? E o uso de Home Office?
Os direitos de quem trabalham em casa são exatamente os mesmos dos demais, não se distingue entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador
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Empregado pode recusar cumprimento do aviso prévio?
Aviso prévio reflete o direito recíproco de empregado e empregador avisarem a parte contrária que não mais têm interesse na continuação do contrato de trabalho.
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Trabalho em altura necessita de autorização na DRT? Conheça os procedimentos
Norma Regulamentadora 35 estabelece os requisitos mínimos e as medidas de proteção para o trabalho em altura, envolvendo o planejamento, a organização e a execução
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Prisão do empregado autoriza a rescisão por justa causa?
São constantes e pertinentes as dúvidas relacionadas ao não comparecimento do funcionário ao trabalho em decorrência de prisão. Muitos empregadores se questionam sobre a forma de dispensa
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e-Social: Falta de preparo das empresas gera preocupação
e-Social tem como princípio básico a integração dos dados da folha de pagamento aos bancos de dados da Secretaria da Receita Federal, Ministério do Trabalho e Emprego, INSS, Caixa Econômica Federal e da Justiça do Trabalho
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Entenda a ampliação do adicional de periculosidade
Ministério do Trabalho relacionou as atividades e operações perigosas com exposição a roubos ou outras espécies de violência física com direito ao adicional previsto no artigo 193 da CLT
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Mesmo empregado poderá assinar novo contrato de experiência?
O artigo 452 da CLT impede nova contratação por tempo determinado sem a observância do intervalo mínimo de seis meses
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e-Social: Saiba mais sobre a nova obrigação
Sem sombra de dúvidas, o e-Social representa uma mudança inovadora e importante às empresas, uma vez que reduz a burocracia
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