Direito Trabalhista > Comentários
-
TST prorroga prazo para manifestações sobre direito de oposição ao pagamento de contribuição assistencial
O prazo para que pessoas, órgãos e entidades se manifestem sobre o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas em que se discute o modo, o momento e o lugar apropriado para […]
-
Trabalhador em BH obrigado a rezar ajoelhado no final de reuniões receberá indenização por danos morais
“Além disso, após as reuniões, o supervisor obrigava os funcionários a orar, por vezes, ajoelhados”.
-
Empresa é condenada por reter e não dar baixa em Carteira de Trabalho após dispensa de empregado
Para o julgador, ficou evidenciado que a empregadora não providenciou a entrega Carteira de Trabalho com a devida baixa ao empregado.
-
CLT: Concessão das férias ficou mais flexível
A regra agora é que, desde que haja concordância do empregado, as férias poderão ser usufruídas em até três períodos.
-
Contrato de trabalho Intermitente e os 3 tipos de economia
No contrato de trabalho intermitente, o período de inatividade não será considerado tempo à disposição do empregador.
-
Ltda: o que fazer juridicamente após o sumiço do sócio?
Quando o sócio desaparece sem deixar nenhuma informação de seu paradeiro, o remanescente poderá se socorrer do ato de transformação.
-
Nova CLT: DP é obrigado a rever as modalidades de contratação
Agora já é possível adotar outras modalidades de contrato de trabalho.
-
Tabela dos eventos a enviar dia a dia no eSocial
Esclarecimentos práticos sobre a forma correta e os prazos aplicáveis para informar alguns eventos no eSocial.
-
Gestante que estava recebendo o Benefício Emergencial: como fica?
Novas regras do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, pela Lei nº 14.020/20.
-
Entenda a aplicação do Teletrabalho em época de Pandemia
Serviços preponderantemente fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação.
-
INSS: produtor rural agora pode “optar” pela tributação da folha
A partir do exercício 2019, o empregador rural pessoa física/jurídica pode optar pelo recolhimento do INSS sobre a folha de pagamento.
-
Agora, quem tem CPF já tem Carteira de Trabalho Digital
Publicadas as regras para emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social em meio eletrônico.
-
Carnaval: entenda por que o patrão dá folga e não desconta do salário
O ponto facultativo não impede que haja trabalho normal, pois é facultado ao empregador conceder dispensa ou não.
-
Somente perícia poderá indicar o grau de insalubridade
Operações insalubres são aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde.
-
FGTS: sou obrigado a sacar os R$ 500?
Os saques serão efetuados conforme cronograma de atendimento, critérios e forma estabelecidos pela Caixa Econômica Federal.
-
Nova CLT permite alterar dia do feriado ou criar lista de troca
Adoção de sistema de lista de compensação para a troca de feriados.
-
Demissão por acordo e voluntária foi a grande novidade em 2018
Antes da Nova CLT, existia uma verdadeira briga financeira, onde quem tomasse a iniciativa assumia um custo elevado.
-
Melhor contratação de Final de Ano: Terceirização, Intermitente, 12 Horas ou Temporário
Com a Reforma Trabalhista, o chamado “bico de fim de ano” e o contrato de experiência perdem força.
Página 1 de 812345...»Última »