Direito Trabalhista > Comentários
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Receber em conjunto as férias e 1ª parcela do 13º é opção ou direito?
Não confundir com o dever de o empregador, entre os meses de fevereiro e novembro de cada ano, pagar o direito da 1ª parcela do décimo terceiro salário.
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Após a Reforma Trabalhista, o que mudou no comportamento do trabalhador?
Na prática as reclamações trabalhistas caíram drasticamente, assim como os pedidos de danos morais e de verbas trabalhistas
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Produtor rural pessoa física fica obrigado ao eSocial em 2019
Comitê Diretivo do e-Social, regulamentou o tratamento favorecido dispensado aos optantes do Simples Nacional e ao pequeno produtor rural pessoa física
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Senhor Franqueador, explique os 8 benefícios da Nova CLT ao seu franqueado
A modernização da legislação trabalhista vai tornar menos onerosa a contratação de mão de obra intermitente presente em vários segmentos
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INSS: o que fazer se o empregado “encostado” não consegue marcar nova perícia?
O INSS deve disponibilizar aos segurados outras formas para reconhecer a incapacidade laborativa e conceder o auxílio-doença
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Nova regras reduzem os pedidos exagerados no Processo Trabalhista
Prazos, regras de condenação de honorários, acordos e gratuidade da Justiça figuram como principais mudanças
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Veja quem tem direito a receber novo salário-família
Benefício é pago ao empregado na proporção do respectivo número de filhos ou equiparados de qualquer condição até a idade de 14 anos ou inválido
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Veja as seis vantagens para o produtor rural aderir ao Refis
Termina em 28 de fevereiro o prazo de adesão para débitos vencidos até 30 de agosto de 2017
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Empresa agora pode economizar na folha de pagamento e na rescisão do contrato
Nem todo pagamento de ajuda de custo ou premiação é salário
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Clubes sociais e associações recreativas podem economizar muito com os novos contratos de trabalho
Administração de pessoal agora poderá lançar mão de vários tipos de contrato de trabalho para evitar custo e encargos para os “já apertados orçamentos” dessas entidades
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Reforma da CLT: Quitação anual das verbas acaba com a “indústria de processo”
O termo discriminará as obrigações de dar e fazer que conste a quitação anual dada pelo empregado
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Não confunda contratação de profissional-parceiro com o autônomo contínuo
Os salões poderão firmar contratos de parceria com profissionais cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, sem vínculo empregatício
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Como fica o pagamento do 13º Salário do MEI?
Período em que o beneficiário estiver em licença maternidade ou auxílio doença
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Veja com será a quitação da gratificação natalina do doméstico pelo e-Social
Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas do empregador doméstico
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Toda empresa já pode contratar o “empregado auto suficiente”?
Reforma Trabalhista criou o novo tipo de trabalhador que possui curso superior e salário superior a duas vezes o teto da previdência
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Como colocar em prática a demissão consensual do empregado?
A nova modalidade de Rescisão de Contrato de Trabalho, através de acordo entre empregado e empregador.
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Nova CLT permite que os feriados da “quinta ou segunda” sejam gozados em outro dia?
A negociação entre empresas e trabalhadores prevalecerá sobre o texto da CLT em vários pontos da Reforma Trabalhista
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Conheça os direitos especiais à advogada gestante ou lactante
Direitos concedidos com a edição da Lei nº 13.363, de 25 de novembro de 2016
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