Direito Trabalhista > Comentários
-
Endividados do Simples Nacional e no FGTS ficam de fora do REFIS
ME e EPP estão inadimplentes já estão sendo notificadas pela Receita Federal para acertarem seus débitos sob pena de serem excluídas do Regime
-
Nova CLT autoriza o trabalho remoto sem horas extras
Pela nova CLT, a modalidade de contrato de Teletrabalho, não está sujeito ao regime de carga horária.
-
Nova CLT autoriza alterar o trabalho presencial para o Home Office.
Nova modalidade de contrato a partir de 11 de Novembro, chamada de teletrabalho.
-
Afinal, doméstica recebe Abono Anual do PIS
A Lei complementar nº 150 de 2015, vez equiparação dos direitos com os Celetistas.
-
Tudo que muda no processo de demissão com a nova CLT
E comum o trabalhador quer se demitir e faz um acordo informal com a empresa para que seja registrado como demitido sem justa causa
-
Nova CLT livra responsabilidade do ex-sócio após 2 anos
Terá ordem de preferência na cobrança: a empresa devedora; os sócios atuais; e os sócios retirantes
-
5 mudanças na CLT que pouca gente se deu conta
Acordo poderá permitir que trabalhador receba metade do aviso prévio indenizado
-
Aprendiz deve constar da folha de pagamento e no Caged?
A validade do contrato de aprendizagem pressupõe anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social
-
Alteração da Lei arbitragem não se aplica ao contrato de trabalho
A câmara de arbitragem é admitida para solução de litígios relativos a direitos patrimoniais disponíveis
-
NF-e deve informar valor de 8 tributos embutidos no preço
A nota fiscal deverá conter as somas dos impostos pagos aos governos federal estaduais e municipais
-
No regime de sobreaviso, o empregado pode se ausentar de casa?
TST firmou entendimento sobre o uso de aparelho celular ou bip
-
IRRF: Como fica a retenção no salário recebido por sentença judicial
A Receita Federal padronizou as normas de tributação sobre rendimento recebido acumuladamente
-
Na aposentadoria é melhor utilizar o fator previdenciário ou fórmula 85/95
“A nova regra” o segurado ao alcançar o tempo de contribuição poderá optar pela não incidência do fator previdenciário.
-
Aprendiz pode ser dispensado por justa causa?
Trata da discussão da despedida por justa causa de um menor aprendiz acusado de furto de esmalte de unhas.
-
Como fica a anotação da CTPS caso empregado não cumpra o aviso?
Quando o empregado não cumpre o aviso prévio, é válido o desconto na rescisão contratual, proporcional aos dias não laborados.
-
Adicional de Penosidade é direito de qualquer profissional?
Embora não cause dano à saúde do trabalhador, torna sua atividade profissional mais sofrida.
-
Empregado em empresas de mesmo grupo não há necessidade de 2 contratos
A prestação de serviços a mais de uma empresa não caracteriza a coexistência de mais de um contrato de ajuste de trabalho, salvo ajuste em contrário.
-
Na rescisão do doméstico segue as regras rígídas da CLT?
A rescisão do contrato de trabalho do doméstico, a LC 150 determina a aplicação subsidiária da CLT.
Página 3 de 8«12345...»Última »