Direito Contábil > Comentários
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Ficou mais difícil responsabilizar os sócios com a desconsideração da PJ
Veja quando a pessoa jurídica pode ser cobrada pelas obrigações de seus sócios, associados, instituidores ou administradores, e vice-versa.
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Taxa de Depreciação como redução do Lucro Real e as regras do novo RIR
Como inovação, tais taxas agora estão relacionadas pela Receita Federal pelo Código NCM de cada bem ou direito.
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IRRF: diferença na tributação nas “vendas de ações” dentro e fora de bolsa de valores
O lucro obtido na alienação de ações realizadas em pregões de bolsa de valores é conceituado como ganho líquido.
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consumidor deve receber comprovante de quitação de contas até 31 de Maio
Até o final do mês de maio, os consumidores devem receber o comprovante de quitação anual de débitos, referente às contas pagas no ano anterior.
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Quem enviou o IR 2019 com erro pode retificar sem pagar multas?
Não existe um prazo para fazer a retificação, mas é importante o prazo para evitar a prescrição
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INSS: saldo credor das retenções pode ser creditado no EFD-Reinf?
A Escrituração Fiscal Digital de Retenções deve ser transmitida ao Sistema Público de Escrituração Digital.
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ICMS: operações com brinde, material promocional e bonificação são tributadas?
A saída em bonificação ocorre quando o vendedor entrega gratuitamente ao comprador uma quantidade superior de mercadorias.
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Veja as 7 respostas sobre dúvidas comuns acerca da Nova CLT
Devem ser conjugados novos estudos obrigatórios e o trabalho braçal dos profissionais do Departamento de Recursos Humanos.
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Veja por que a aposentadoria ainda não foi alterada
Nossa Lei Maior, a Constituição Federal do Brasil, estabelece que a Previdência Social atenderá, nos termos da lei, às necessidades de seus segurados também quando em idade avançada.
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Sócios idênticos em três empresas não acarreta obrigação pelas dívidas da Folha
São necessárias, para a configuração do grupo, três fatores: interesse integrado, comunhão de interesses e a atuação conjunta.
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ICMS: Fisco não exige tributação da mercadoria em bonificação
Debate sobre a bonificação em mercadorias e sua tributação ou não pelo ICMS.
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ISSQN: Sociedade Uniprofissional apura tributo por cada empregado?
Serviços prestados por sociedade sujeitam-se ao imposto anualmente devido por cada profissional habilitado, sócio, empregado ou não.
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Crise financeira que assola o País autoriza restringir pagamento da 1ª do 13º?
Conhecida como décimo terceiro salário, a gratificação Natalina correspondente a um doze avos, por mês trabalhado, da remuneração devida em dezembro.
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IPRJ: entenda como deduzir o valor da licença-maternidade e paternidade ampliadas
As pessoas jurídicas que regularmente aderirem ao Programa Empresa Cidadã poderão deduzir o valor pago a título de prorrogação das licenças.
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Por que a empresa super endividada não pode requerer a falência?
A empresa em dificuldades financeiras [contabiliza mais passivo que ativos] ajuíza o pedido de Recuperação Judicial, e propõe o pagamento parcelado
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Companhia Estrangeira do Brasil e as demonstrações contábeis em Dólar
A escrituração contábil será feita em idioma e moeda corrente nacionais e em forma operacional contábil, por ordem cronológica de dia, mês e ano
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FGTS: Caixa autoriza ME e EPP a enviarem o eSocial em Novembro
Caixa Econômica Federal aprovado e divulgou o cronograma atualizado de implantação do eSocial, de acordo com as orientações do Comitê Diretivo
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Receita Federal pode exigir D ITR de quem arrenda fazenda para o plantio?
É contribuinte do ITR aquele que, em relação ao imóvel rural a ser declarado, na data da efetiva apresentação da declaração, seja: proprietário; titular do domínio útil
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