Tributos do DF > Comentários
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Promotor de shows em Brasília paga antecipado ISSQN
Antes da confecção dos ingressos o promotor/responsável deverá solicitar uma AIDF (Autorização para Impressão de Documentos Fiscais), junto a uma das agências de atendimento da Receita local
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Brinde ou desconto? Saiba a diferença para um bom planejamento tributário
Conheça a interpretação dos Fiscos federal e estadual sobre a entrega pelo fornecedor de um brinde com efeito de desconto incondicional
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Conheça a exigência da escrituração do bloco H do livro eletrônico
O prazo de 60 dias contado da data do fechamento do balanço, são específicos aos registros sobre o inventário, de acordo com R ICMS
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Conheça o regime tributário ideal para os cartórios
No presente trabalho, esclarecemos a tributação federal, do INSS e do ISSQN no DF e em Goiânia para dono de cartório
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Sefaz volta a cobrar ITCD sobre doações em dinheiro
Divulgados os editais de lançamento nº 05 e 06 de 27/12/13 com a cobrança do ITCD e a quebra de informações sigilosas
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Realize seu planejamento patrimonial e fiscal conhecendo o ITCD
De acordo com o artigo 2º do Decreto nº 34.982 de 2013, o ITCD incide sobre a transmissão de quaisquer bens ou direitos
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Novos documentos eletrônicos são exigidos dos contribuintes
Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), modelo 55; Conhecimento de Transporte de Carga (CT-e); Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e), modelo 58; são alguns dos documentos exigidos pelo Decreto nº 18.955/97-RICMS/DF, após suas alterações
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MDF-e deve ser cancelado em até 24 horas
Conforme dispõe a Portaria Sefaz nº 191/13, o contribuinte deve ficar atento ao prazo limite para cancelamento do MDF-e. Para torná-lo nulo, é necessário solicitar o Pedido de Cancelamento de MDF-e, e transmiti-lo à Administração Tributária
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Saldo credor acumulado do ICMS pode ser transferido a terceiros
A “transferência financeira do saldo acumulado do ICMS” é uma delas e está regulado nos artigos 60 e 61-B do Decreto nº 18.955/97-RICMS/DF.
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Sefaz exige relação das operações com valor do ICMS/ST retido até dia 15
As operações do mês anterior com material de construção e elétricos para o DF devem se informados a SEFAZ até dia 15 de cada mês
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Conhecimento de Transporte Eletrônico
Saiba o que fazer quando, em decorrência de problemas técnicos, não for possível enviar o documento
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Indústrias no DF receberão incentivo econômico
O Decreto nº 34.607/13 regulamenta a Lei nº 5.017/13, que institui o financiamento industrial para o Desenvolvimento Econômico Sustentável (Ideas)
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Republica portaria do novo cálculo do ICMS/ST para veículos e tinta
Sefaz/DF republica a Portaria nº 172, de 2013 que traz o no novo cálculo do ICMS/ST para veículos e tinta
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Produtos higiene pessoal não tem mais benefício fiscal do ICMS
Advento do Decreto nº 34.171/13, o caderno de ICMS/ST operações internas foi alterado, sendo, retirados os produtos de higiene pessoal, incluindo-os no Anexo IV Caderno I do R ICMS/DF
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Nota Legal: saiba como desbloquear os créditos
O consumidor que ultrapassar o limite poderá solicitar o desbloqueio apresentando requerimento em qualquer Agência de Atendimento da Receita. O prazo para reclamações continua sendo o segundo mês subsequente ao da compra
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DF: Dono de cartório deve apurar ISSQN como pessoa jurídica
Declaração de Ineficácia de Consulta nº 20/12, constatou-se que o ISSQN incidente sobre os serviços de registros públicos, cartorários e notariais tem como contribuinte o seu titular.
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