Tag: CODEFAT
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Divulgado o Calendário de Pagamento do Abono Salarial
Estabelecer o Calendário de Pagamento do Abono Salarial para o exercício 2024, conforme o Anexo I desta Resolução, com início em 15 de fevereiro de 2024 e término em 27 de dezembro de 2024.
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CODEFAT define regras para concessão da bolsa qualificação profissional
Para concessão da bolsa de qualificação profissional o empregador deverá proceder o depósito, para fins de registro, por meio do portal gov.br, da convenção ou acordo coletivo celebrado para este fim, nos termos estabelecidos na Portaria MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021.
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Fica estabelecido a revisão e a consolidação dos atos normativos no âmbito do Fundo de Amparo ao Trabalhador
Fica estabelecido a revisão e a consolidação dos atos normativos no âmbito do Fundo de Amparo ao Trabalhador .
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CAIXA começa a pagar Abono do PIS/Pasep
Os pagamentos serão efetuados conforme o mês de nascimento do trabalhador, começando com os nascidos em julho.
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Pagamentos do Abono Salarial 2017 começam em Julho
Direito aos cadastrados há pelo menos 5 anos no Fundo de Participação ou no Cadastro Nacional do Trabalhador
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Prorrogado prazo de saque do Abono PIS/Pasep
Benefício durante a vigência dos cronogramas constantes dos anexos I e II da Resolução nº 768 /2016
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Pagamento do seguro-desemprego exigirá identificação biométrica
Estabelecer que, até o final do exercício de 2017, nova regra dos pagamentos dos benefícios.
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Período de defeso dá direito um salário mínimo ao pescador
Dispõe sobre critérios de pagamento do benefício Seguro-Desemprego aos pescadores profissionais
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Doméstico terá 3 parcelas do seguro desemprego
Para ter direito ao benefício o empregado doméstico deve ter trabalhado por pelo menos 15 meses nos últimos 24 meses
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O que muda com a nova lei do seguro-desemprego?
A finalidade primordial do seguro é prover assistência financeira temporária ao trabalhador desempregado