INTELIGÊNCIA TRIBUTÁRIA
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Isenção do IR em doença grave depende de laudo médico do INSS? STJ esclarece
Confira uma seleção dos principais acórdãos tratando da isenção sobre os proventos de aposentadoria ou reforma dos portadores de neoplasia maligna
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Cofins: peça de reposição é insumo para fins de crédito?
Receita publica Solução de Consulta nº 4.020, de 2015, sobre as hipóteses em que a legislação autoriza o crédito fiscal
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Erros comuns no IR lideram ingresso na malha fina
Malha fina ou malha fiscal é o nome dado ao cruzamento de informações da Secretaria da Receita Federal
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Cofins: Receita autoriza crédito na locação de móveis e imóveis
Despesas de aluguéis de prédios, máquinas e equipamentos utilizados ainda que direta ou indiretamente têm incentivo fiscal
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Somente empresa privada poderá requerer incentivos fiscais
Somente poderá efetuar aquisições e importações de bens e serviços pelo Reidi a pessoa jurídica habilitada pela Receita Federal
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Cofins: crédito de 1/48 avos para compra de ativo não alcança veículos
Receita edita o Ato Declaratório Interpretativo nº 4, de 20 de abril de 2015
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Contribuinte poderá iniciar declaração no celular e terminar no computador
Agora a pessoa física tem vários dispositivos para o ajuste de contas ao Leão. Meio utilizado para declarar não será problema
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Saiba o jeito certo de declarar FGTS e Seguro-Desemprego
Incidência do IRRF deve ser calculada mediante a utilização da tabela progressiva, sendo o tributo pago considerado antecipação
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Devolução de salário pode reduzir IR a pagar?
IR é descontado todos os meses do salário e de outros rendimentos do trabalhador, mas, no mês de abril, o trabalhador precisa enviar a “conta de ajuste” à Receita
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Recebeu valores por ordem judicial em 2014? Como fica a Declaração?
Os rendimentos pagos em cumprimento de decisão judicial estão sujeitos ao IRRF mediante tabela progressiva
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Dúvidas sobre IR no fornecimento de alimentação ao empregado?
Receita edita Ato Declaratório Interpretativo nº 3, de 15 de abril de 2015, explicando o assunto
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Entregou o IR com erro? Veja como fazer uma declaração retificadora
Retificadora não se aplica à Declaração elaborada com o uso dos serviços "Declaração IRPF 2015 on-line"
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Veja como reduzir o IR como o INSS do doméstico
A contribuição social previdenciária do patrão do doméstico é de 12% do salário-de-contribuição
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Cofins: Fisco não autoriza crédito na compra de EPIs
Os valores das despesas realizadas com a aquisição de calçados, roupas protetoras e cremes protetores, não geram direito à apuração de créditos
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Cofins: Receita proíbe créditos das compras para área administrativa
Receita diz que não há direito ao desconto de créditos vinculados a despesas das áreas administrativas ou de vendas
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Recebo aluguel, devo recolher IR usando o Carnê-Leão?
São contribuintes do IRPF as pessoas físicas residentes no Brasil titulares de disponibilidade econômica ou jurídica de renda
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Veja os cuidados ao declarar recebimentos da previdência privada
Constituem rendimentos tributáveis todo o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos
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Veja as razões para não deixar a declaração para a última hora
Com a aproximação do fim do prazo é possível antever o congestionamento do site da Receita o que causa lentidão, dificultando o envio do IR 2015
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Oscip sofre retenção tributária? Receita explica
Receita esclarece se órgãos da administração direta estão ou não dispensadas de reter na fonte os tributos do pagamentos às entidades filantrópicas
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Trombose não é doença e sim acidente pessoal
Trata de discussão em que a seguradora alegava que um segurado era detentor de trombose, uma doença, e não acidente pessoal coberto pelo contrato
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Receita altera normas do IR as vésperas do envio da declaração
Retificado o texto da Instrução Normativa nº 1.558, de 31 de março de 2015
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Receita manda tributar pró-labore de Diretor Sindical
As importâncias pagas por sindicato a seu dirigente, constituem rendimentos do trabalho assalariado
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IRRF: indenização de desapropriação não gera ganho de capital
Receita explica a tributação sobre indenização advinda de desapropriação, seja por utilidade pública ou por interesse social
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Nem todo sócio de pessoa jurídica está dispensado da Declaração
A partir do ano-calendário de 2010, a condição de sócio não é mais condição impositiva para que a pessoa física venha ajustar as contas financeiras e patrimoniais
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Entenda como medicamento vencido reduz o custo tributário
Fisco orienta coma a perda de estoque de medicamentos e insumos controlados, pelo prazo de validade pode entra no custo de produção
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Aprovado o manual das operações com Drawback
Manual das operações de Drawback Isenção, de que trata o art. 128 da Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011
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Receita expica restituição do IR retido indevido sobre previdência privada
Conforme o período que ocorreu a retenção, o contribuinte deverá apresentação do formulário Pedido de Restituição ou Ressarcimento
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Veja as seis deduções que pouca gente conhece
IR 2015: consideram-se despesas médicas ou de hospitalização os pagamentos efetuados a médicos de qualquer especialidade
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Roubo de carro dá nova isenção de IPI antes do prazo legal, julga STJ
Tribunal entendeu tratar de força maior a concessão do benefício, no caso de roubo do carro de um deficiente físico
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Cinco formas de enviar ou receber dinheiro do exterior
As pessoas físicas e jurídicas podem comprar e vender moedas estrangeiras ou realizar transferências internacionais em reais sem limitação de valor
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Declaração elaborada pelo contabilista é mais segura
Como o IR é descontado todos os meses do salário e de outros rendimentos do trabalhador, o trabalhador precisa enviar a “conta de ajuste com a Receita Federal"