INTELIGÊNCIA TRIBUTÁRIA
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DF: Crédito fiscal do ICMS de energia elétrica ficou para 2020
Nome: RHODES CONTADORES ASSOCIADOS LTDA EPP Email: marialucia@gruporhodes.com.br Nome Empresarial: RHODES CONTADORES ASSOCIADOS Responsável: MARIA LUCIA CNPJ/CPF: 26.474.098/0001-02 Telefones: 2108-7070 Origem: Multilex Senha Assinante: ML K33 Q79 Assunto: ICMS SOBRE ENERGIA […]
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Valor fixo no Simples Nacional depende do faturamento do ano anterior
Origem: Multilex
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Fica isento do IR quem ganha até R$ 1.903,98
Lei nº 1.3149 de 2015 aprovou a nova tabela progressiva
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Entidades imune e isenta estão obrigadas ao Sped Contábil
Origem: Multilex
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Filiais anteciparam o salário do dia 15 e o restante no mês seguinte. Como calcular o IR?
O adiantamento salarial ou de qualquer rendimento a uma mesma pessoa física correspondentes a determinado mês
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CSLL: MP eleva tributação das instituições financeiras
Congresso Nacional prorroga por 60 dias a Medida Provisória nº 675, de 21 de maio de 2015
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IRPJ: Receita define "commodities" para fins tributários
Em cotação para o produto importado ou exportado, os preços declarados poderão ser comparados com de outras fontes
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Entenda a exigência da contabilidade individual para cada SCP
Origem: Multilex
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Lucro presumido não pode deduzir parcela da receita bruta, julga STJ
Contribuintes tem decisão desfavorável na discussão sobre a possibilidade de deduzir o valor do ICMS na base tributável
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ISSQN: Promoção e eventos tem alguns benefício fiscal?
Origem: Multilex
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2014: Como fica a isenção na distribuição de lucros
Origem: Multilex
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Importação de veículos com mais de 30 anos é autorizada?
Origem: Multilex
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COFINS: Incentivo fiscal do Reintegra é base de cálculo? STJ esclarece
Até o advento da Lei 12.844/2013 os valores ressarcidos do Reintegra integrava a base de cálculo das contribuições
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IRPF: militar ainda que portador de doença, não tem isenção
Publicada a Solução de Consulta nº 10.020, de 19 de junho de 2015
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IRRF: Pagamento de serviço técnico na França não sofre tributação
Fisco explica a tributação dos rendimentos pagos, creditados, entregues ou remetidos por fonte situada no País, a pessoa física ou jurídica domiciliada Exterior
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Venda de imóvel deverá ser informada na Dimob até a data da escritura
Receita autoriza que construtora não fizer informação do negócio, deverá fazê-lo quando for chamada a outorgar a escritura pública
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Devedor fiscal não precisa mais oferecer bens em garantia
Conheça as hipóteses de utilização da fiança bancária com o seguro garantia
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Empresa de pequeno porte exportadora já pode planejar lucratividade para 2016
A partir do exercício contábil fiscal de 2016, o Supersimples terá as alíquotas e suas majorações com bases de cálculo distintas
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DF: ICMS/DF pode cálcular pelo regime da Lei 5.005/12
Origem: Multilex
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ICMS/ST exige cuidados com norma do Estado de destino
Origem: Multilex
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Contribuintes perdem briga contra protesto de débito fiscal
STJ define legalidade do protesto extrajudicial, não sendo uma forma de cobrança indireta
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Apuração de inventário tem crédito da COFINS?
Origem: Multilex
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Cofins: Receita restringe crédito à atividade que utiliza o insumo
Receita edita Solução de Consulta sobre o vale-transporte, vale-refeição ou vale-alimentação, relativos à mão de obra nos serviços de limpeza
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Afortunados serão monitorados a partir do rendimento declarado
Quando as informações não forem satisfatórias, ou o contribuinte não as prestar, poderá ser formalizado procedimento fiscal de diligência
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IRRF: Prêmio em dinheiro sofre tributação de 30%
O prêmio distribuído a pessoa física em dinheiro por meio de sorteio sofre retenção na fonte
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Fisco não concede isenção do ganho de capital em imóvel que teve promessa de doação
Promessa de doação de bem imóvel a filhos, é declaração unilateral de vontade que obriga apenas os ex-cônjuges promitentes
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Fisco orienta contribuinte apropriar crédito via autorização judicial
Receita fala sobre o crédito reconhecidos por sentença judicial transitada em julgado
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Despesas com médico e hospitais na fertilização in vitro são dedutíveis do IR?
Despesas com reprodução assistida por fertilização in vitro pode ser dedutíveis da Declaração de Ajuste Anual do IRPF
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Não faça confusão na hora de tributar: Eireli é empresário ou sociedade?
Existe muita dúvida se a Receita Federal aceita ou não o registro de profissão regulamentada como Eireli no CNPJ
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Carf: Processo administrativo fiscal tem novas regras de julgamento
Portaria aprova o Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), na forma prevista nos Anexos
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Verbas exigidas pela convenção coletiva terão incidência do IR
Gratificações pagas voluntariamente pelos empregadores em decorrência da convenção são tributadas