Tributos do Goiás
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ICMS/GO: preço do gado bovino e suíno para cálculo do Antecipado
Os valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do Imposto.
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IPI: Receita explica a isenção na remessa para a Amazônia Ocidental
Isenção do tributo prevista no art. 95, inciso I, do Ripi/2010.
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GO: atividades religiosas como serviços essenciais na Pandemia
São consideradas essenciais as atividades religiosas, realizadas nas igrejas e templos religiosos de qualquer culto.
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CSLL: STF autoriza alíquota diferenciada conforme atividade econômica
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL - para instituições financeiras e entidades assemelhadas.
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ICMS/GO: créditos outorgados nas compras de algodão em pluma do produtor
Alterado o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997.
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ICMS/GO: entenda a apuração no Regime Especial do PRODUZIR
Benefício corresponde a um financiamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte
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ICMS/GO: isenção no serviço de transporte durante a Pandemia
Serviço de transporte no âmbito das medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento à pandemia.
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Bacen antecipa as regras de Auditoria bancária para 2022
Apresentação de serviços de auditoria independente para as instituições financeiras.
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Goiânia: funcionamento das atividades não essenciais a partir de 1º de junho
Medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19.
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Receita: dados fiscais sem proteção do Sigilo
Os dados não protegidos por sigilo fiscal constantes de base de dados da Secretaria Especial da Receita Federal.
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ICMS/GO: pagamento em atraso atualiza pela Selic e multa de 20%
Nova aplicação de penalidades e a exigência de juros de mora e acréscimos legais.
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ICMS/GO: Sefaz divulga o preço fiscal do “milho” e “sorgo”
Os valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do imposto.
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CVM: sistema de inovações financeiras para facilitar pagamentos
Dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de ambiente regulatório experimental.
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ICMS/GO: Sefaz atualiza preço do algodão, cana-de-açúcar e mandioca
Os valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do tributo.
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ICMS/GO: Sefaz atualiza o preço de pauta do Milho e do Sorgo
Valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo.
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ICMS/GO: Nova tributação dos produtos agrícolas em 2021 e 2022
Publicação alterações no Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás.
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IPI: Receita atualiza a tabela de alíquota
Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados.
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INSS: Receita autoriza parcelamento pelo e-CAC
O serviço por meio de processo digital aberto no Centro Virtual de Atendimento.
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ICMS: conheça os novos incentivos fiscais devido a Pandemia
Confaz Ratifica Convênios ICMS aprovados na 180ª Reunião Ordinária.
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ICMS/GO: alteração nas regras de apuração do PRODUZIR
Alterado o Regulamento do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás.
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ME/EPP: débitos de 2020 podem ser negociados até 30 Junho
Condições para transação por adesão para tributos federais vencidos no período de março a dezembro de 2020.
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ICMS/GO: Fisco exige a entrada da mercadoria na Zona Franca de Manaus
Alterado o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário.
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ICMS/GO: correto preenchimento dos campos da NF-e de exportação
Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997 - Regulamento do Código Tributário.
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ICMS/GO: alterado o MVA no cálculo do Antecipado sobre Bebidas
Protocolo ICMS 11/91, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cerveja, refrigerantes, água mineral ou potável e gelo.
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ICMS/GO: isenção para medicamentos comprados pela Administração Pública
Dispõe sobre a adesão dos Estados do Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Rio de Janeiro e Rio de Grande do Sul.
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IPI: novo regulamento geral das alíquotas
Altera o Decreto nº 7.212/2010, que regulamenta a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto
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IPI: máquina desmontada, limpa e como troca de peça não é industrialização
O recondicionamento ou renovação, nos termos do inciso V do art. 4º do Ripi.
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ICMS/GO: pagamento com redução de juros é prorrogado por 90 dias
Medidas facilitadoras para que o contribuinte negocie seus débitos relacionados ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação.
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GO: autorizada a realização de leilões de animais
Define critérios para a realização de leilões de animais no Estado de Goiás.
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MEI pode exercer a atividade de hospedaria
Hospedaria independente é permitida ao MEI que presta o serviço classificado no código CNAE 5590-6/99.
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ICMS/GO: suspensos os prazos de processos administrativos
Novas medidas, de caráter temporário e emergencial, para o enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus.