Tributos do DF
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ISSQN: Patrocínio cultural reduz 3% do imposto devido
As políticas públicas de Incentivo Fiscal tratam da concessão de crédito outorgado em até 3% do imposto devido
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Veja o porquê da exigência do código CEST para ME
O Código Especificador do ICMS irá uniformizar no âmbito nacional as mercadorias sujeitas à antecipação.
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Não confunda patrocínio financeiro com serviço de comunicação
Origem: Multilex
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Qual o prazo de pagamento do ISSQN Retido?
Origem: Multilex
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Factoring e todos contribuintes do ISSQN devem emitir NFS-e
Origem: Multilex
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DF: ME continua a recolher o valor fixo em 2016? Tire suas dúvidas
Origem: Multilex
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ME sofre retenção tributária?
Origem: Multilex
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DF: Insumos agrícolas poderá ter ICMS/ST ou tributação normal
Origem: Multilex
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Cadastro fiscal será exigido para o novo diferencial de alíquota
Alterado o Art. 27 do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997.
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Sefaz tem autonomia para conferência dos dados da Declaração do IR?
Trata da descaracteriza sa quebra de sigilo fiscal no caso de investigação fiscal.
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Entenda a polêmica se o ICMS compõe o cálculo Lucro Presumido
As bases de cálculo dos tributos têm por parâmetro a aplicação sobre a "receita bruta" e não sobre a "receita líquida".
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ICMS: Entenda o correto pagamento do adicional de 2% pelo atacadista
Origem: Multilex
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ICMS: Novas empresas de aviação tem incentivo fiscal
Trata da comercialização e importação materiais aeronáuticos, com redução de base de cálculo
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Apuração do Supersimples realça segregação da receita na exportação
Resolução determina que serão consideradas, separadamente, as receitas brutas auferidas
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Entenda melhor a dispensa de retenção do ISSQN
A retenção do tributo consiste na obrigação do tomador do serviço
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Serviço de táxi deve comprovar regularidade fiscal
Publicada a Lei nº 5.631, de 16 de março de 2016.
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IPVA: 1ª parcela e cota única vencem até 18 março
Os proprietários de veículos já foram intimados sobre a cobrança, independente de ter recebido o carnê pelo correios.
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Cobrança do ITCD é no domicílio do doador
Discussão sobre a época da ocorrência do fato gerador, conforme art. 155, § 1º, inciso II, da Constituição Federal.
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Sefaz orienta com fica o cálculo do diferencial de alíquota pelos atacadistas
vendas interestaduais para consumidor final, pessoa jurídica não contribuinte do ICMS, em outro Estado
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ICMS: Conhença as novas alíquotas de cada produto
Alterado o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997
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ICMS: Isenção para aquisição de veículos novos não exigirá que CNH indique a incapacidade
Fisco explica a interpretação da Cláusula terceira do Convênio ICMS nº 38, de 2012.
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Veja o recolhimento do adicional de 2% no diferencial de alíquota
Cálculo sobre as operações que destinem estes bens a consumidor final não contribuinte do ICMS.
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Sefaz não admite redução de valores informados na Declaração
É a base de cálculo do ITCD os valores declarados ao imposto de renda
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Decreto regula o MVA para cálculo das bebidas importadas
Alterado itens do Caderno I do Anexo IV ao Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997
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O que prevalece, a classificação da Anvisa ou da Receita para despacho aduaneiro?
Cálculo do Imposto de Importação e pela classificação da Nomenclatura Comum do Mercosul.
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Tudo que o contabilista precisar saber do diferencial de alíquotas da ME
Será devido ao Distrito Federal o ICMS correspondente à diferença entre a alíquota interna e a interestadual, nas operações com mercadoria.
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Declaração de Janeiro e Fevereiro será enviada até 20 de Abril
Confaz regulamenta a prorrogação da apresentação da nova obrigação da ME e EPP.
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ICMS: Decreto altera regras do faturamento direto de carro novo
Nova redação ao art. 289-C do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997.
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Esponja, esfregões e luvas da construção civil terão ICMS/ST
Alterado o item 41 do Caderno I do Anexo IV ao Decreto nº 18.955 de 1997.
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Antecipação da legítima equipara a doação
Para o TARF não procede o argumento de falta de previsão normativa para a cobrança do imposto.
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ICMS: Importação alíquota de 4% aplica a bens usados?
Entenda melhor o benefício na operação interestadual com bem ou mercadorias importadas do exterior.