Direito Trabalhista
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Auxílio alimentação em dinheiro após a Reforma Trabalhista
Origem: Multilex
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Como elaborar o contrato do Menor Aprediz e do Estagiário
Origem: Multilex
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Grupo economico ou empresarial após a Reforma Trabalhista
Origem: Multilex
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Vale alimentação e o desconto no caso de falta injustificável
Origem: Multilex
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TST: instrutor de ensino que ministra aulas práticas deve receber salário de professor
Discussão se é necessário registro no Ministério da Educação, conforme o artigo 317 da CLT
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FGTS: obras financiadas devem apresentar recibo de comunicação prévia de obras
Documento obrigatório a ser apresentado ao agente financeiro até a realização do primeiro desembolso das operações
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Entenda como era e como ficou a equiparação salarial após a nova CLT
Pela nova regra, o trabalho de igual valor será o que for feito com igual produtividade e com a mesma perfeição técnica
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Por que a empresa deve pagar os custos de manutenção do veículo do empregado usado em vendas?
Ressarcimento das perdas com manutenção e depreciação do veículo
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Rescisão de contrato de empregado com “diabetes” não é discriminação
Não é pelo fato de o trabalhador possuir doença grave que atrai a presunção discriminatória de sua dispensa, julga TST
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Qual o limite de ruído no ambiente de trabalho para aposentadoria especial? STJ esclarece
Discussão em relação ao patamar mínimo fixado no Decreto 2.172/97, de 90 decibéis
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Veja quem tem direito a receber novo salário-família
Benefício é pago ao empregado na proporção do respectivo número de filhos ou equiparados de qualquer condição até a idade de 14 anos ou inválido
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Empresa precisa ter cautela em demissão de empregado com idade avançada
Nova discussão em interpretação do art. 3º, inciso IV, da Constituição da República e 1º da Lei 9.029/1995
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Empregado que voluntariamente vai ao exterior deve receber salário e horas extras? TST responde
No caso, empregado fez duas viagens ao país europeu para aperfeiçoar suas atividades no processo de produção da fábrica
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Veja as seis vantagens para o produtor rural aderir ao Refis
Termina em 28 de fevereiro o prazo de adesão para débitos vencidos até 30 de agosto de 2017
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TST: ingressar poucos minutos em área de risco dá direito à periculosidade
Trabalho em local com substâncias nocivas à saúde, como graxa, cola e diversos produtos químicos, sem EPI
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INSS: produtor rural deve informar na GFIP ação judicial do Funrural
Valor da comercialização da produção adquirida ou consignada pela empresa adquirente, inclusive agroindústria
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Empresa agora pode economizar na folha de pagamento e na rescisão do contrato
Nem todo pagamento de ajuda de custo ou premiação é salário
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Alterada regulamentação das atividades de agente de saúde e de combate a endemias
Reformulação das atribuições, jornada, condições de trabalho e grau de formação profissional
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Clubes sociais e associações recreativas podem economizar muito com os novos contratos de trabalho
Administração de pessoal agora poderá lançar mão de vários tipos de contrato de trabalho para evitar custo e encargos para os “já apertados orçamentos” dessas entidades
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Férias pagas indevidamente pode ser descontada de uma só vez, julga TST
No caso, a empresa constatou o equívoco no repasse, e cobrou o valor em três parcelas
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Receita pode cobrar retroativo o pagamento do RAT por estabelecimento
Contribuição previdenciária destinada ao financiamento da aposentadoria especial e dos benefícios concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa
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IRPF: pagamento de pensão alimentícia a filho no exterior tributa em 25%
Esse percentual é aplicado a rendimentos recebidos por não residente no Brasil a título de pensão alimentícia
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Conselho Federal de Nutricionista regulamenta procedimentos de fiscalização
Resolução nº 597/2017 dispõe sobre os procedimentos de fiscalização e sobre os processos de infração movidos contra pessoas jurídicas e dá outras providência
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Salário-mínimo de R$ 954 entra em vigor
Valor diário do salário-mínimo corresponde a R$ 31,80, e o valor horário a R$ 4,34
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Reforma da CLT: Quitação anual das verbas acaba com a “indústria de processo”
O termo discriminará as obrigações de dar e fazer que conste a quitação anual dada pelo empregado
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Veja a hipótese que o estagiário é considerado empregado pela justiça do trabalho
Discussão de um caso com dois anos contratado como estagiário de economia.
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Leiaute do e-Social é atualizado de acordo com a nova CLT
Os leiautes estão disponíveis no sítio eletrônico do eSocial na Internet, no endereço http://www.esocial.gov.br
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IPRJ: provisão do 13º de Administrador empregado é despesa operacional
Vinculados à pessoa jurídica por intermédio de um contrato de trabalho regido pela CLT, para fins de apuração do lucro real.
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Comissão de ética obriga a divulgação de agenda de autoridades
Os agentes públicos mencionados nos incisos I a IV do art. 2º da Lei nº 12.813, de 2013
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CFM: responsabilidades dos médicos e laboratórios sobre diagnósticos
Estabelece normas técnicas para a conservação e transporte de material biológico em relação a esses procedimentos. Disciplina, também, as condutas médicas tomadas
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Não confunda contratação de profissional-parceiro com o autônomo contínuo
Os salões poderão firmar contratos de parceria com profissionais cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, sem vínculo empregatício