Comércio Exterior
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SUSEP: Veja como contratar Seguro de grandes riscos
Elaboração e comercialização de contratos de seguros de danos para cobertura de grandes riscos.
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SISCOMEX: reajuste da Taxa de Utilização do Sistema
Valores da Taxa de Utilização do Sistema Integrado de Comércio Exterior.
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DF flexibiliza o funcionamento dos Bares e Restaurantes
As medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional.
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Dólar em alta, apesar do leilão de moeda pelo Bacen
A oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 01/06/2021.
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SECEX: exigência da Declaração de Origem ao importador
Alterada a Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011.
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IRRF: pagar Software “as a Service” [SaaS] no Exterior tributa em 15%
Trata de serviços técnicos, que dependem de conhecimentos especializados em informática.
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IPI: alinhadores ortodônticos impressos em 3D é industrialização
Produção de alinhadores ortodônticos transparentes, mediante moldagem por aquecimento de disco termoplástico.
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Imposto de Importação: Isenção na venda interna do produto
O Benefício fiscal nos termos do disposto na lei nº 8.032/1990.
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Regime Especial Aduaneiro para caixas metálicas, contêineres e pallets
Receita Federal publica a Solução de Consulta nº 41, de 22 de março de 2021.
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Dólar apresenta baixa após leilão de moeda pelo Bacen
Oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 03/05/2021.
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ANTT suspende a proibição de transporte de oxigênio medicinal
Fica suspensa qualquer proibição ou restrição de tráfego em rodovias concedidas sob competência da Agência.
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Dólar avança sobre o Real, obrigando Bacen a prorrogar Contratos de Swap
Oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 03/05/2021.
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CAMEX: política de financiamento das exportações de bens e serviços
Financiamentos das exportações brasileiras ao amparo do Programa de Financiamento às Exportações (Proex).
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IRRF: isenção dos rendimentos de "peritos" e técnicos da ONU
A isenção a que se refere o art. 20, inciso II, do RIR/2018 abrange os rendimentos recebidos por funcionários e peritos de assistência técnica dos programas da ONU.
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ICMS/RS: operação com isenção nas vendas por "free shops"
Lojas francas ("free shops") instaladas em sedes de Municípios caracterizados como cidades gêmeas de cidades estrangeiras.
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IRPJ: quando a perda de um crédito é dedutível? Receita explica
Para fins de dedução da perda no recebimento de créditos a que alude o § 7º, II, "b", do art. 9º da Lei nº 9.430, de 1996.
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Receita altera os Regimes Especiais Aduaneiros
Altera a Instrução Normativa SRF nº 248, de 25 de novembro de 2002, que dispõe sobre a aplicação do regime de trânsito aduaneiro.
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ICMS/RS: prazo de saída da mercadoria da empresa comercial exportadora
Saídas de mercadorias realizadas com o fim específico de exportação com destino à empresa comercial exportadora.
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Receita só julga Presencial processo acima de R$ 36 milhões
Enquadramento na modalidade de julgamento não presencial dos processos.
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STF proíbe Receita de repassar dados da repatriação de dinheiro
Contribuintes que aderiram ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT).
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Dólar volta a subir, mesmo com atuação do Bacen no mercado de Swap
Divulga as condições de oferta pública para a realização de operações de swap.
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SUSEP: Seguro Garantia não cobre prejuízo de corrupção
Esclarecimentos acerca de cláusula particular sobre atos de corrupção no âmbito do Seguro Garantia.
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SECEX edita os Manuais de isenção na Exportação
Aprova a 1ª Edição dos Manuais do Siscomex Drawback Suspensão e Isenção.
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Bacen explica o Custo Efetivo dos juros
O custo deve considerar como limite de crédito pactuado o valor do crédito concedido na data da operação.
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Dólar alto amplia custo de empresas e obriga Bacen a intervir no câmbio
Bacen faz propostas do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na B3.
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IR pago nos Emirados Árabes Unidos pode ser Compensado
Convenção para Eliminar a Dupla Tributação em relação aos Tributos.
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Dólar nas alturas, obriga Bacen leiloar moedas
As propostas a participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a na B3 - Brasil.
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IR pago na Suíça pode ser Compensado no Brasil
Convenção para Eliminar a Dupla Tributação em relação aos Tributos.
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Dólar continua em alta, exigindo a prorrogação dos Contratos de Swap
Oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 01/04/2021.
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Comércio de Agrotóxicos é obrigado ao registro no CFTA
Cobrança das taxas de fiscalização para o serviço de cadastro de pessoas jurídicas que realizem atividade econômica.
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CFC: fluxos de caixa contratuais e a Reforma da Taxa de Juros de Referência
Mudanças na base para determinar os fluxos de caixa contratuais como resultado da Reforma da Taxa de Juros de Referência.