Comércio Exterior
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ICMS/DF: redução de base de cálculo na importação de produtos de informática e automação
Aplicação do mesmo tratamento tributário concedido para os similares nacionais nas operações ou prestações internas.
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Dólar registra leve baixa e a atuação do Bacen nos contratos de swap
Condições de oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 01/10/2021.
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Importação: compra financiada pelo encomendante não é tributada
Não constitui importação por encomenda a importação de mercadoria estrangeira adquirida com recursos do encomendante.
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SECEX fixa as regras das Cotas para Importação até 2022
Regras de acordo com Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 197, de 2 de junho de 202.
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MAPA regula a certificação fitossanitário na Exportação
Os requisitos fitossanitários estabelecidos pela Organização Nacional de Proteção Fitossanitária (ONPF) do país importador.
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Receita divulga a nova versão da e-Financeira
Manual de Preenchimento da e-Financeira - Versão 1.1.6.
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ANS: Composição do Capital Social dos Planos de Saúde
Os critérios para definição do capital regulatório das operadoras de plano de assistência à saúde.
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SECEX: Importação e verificação de origem não preferencial
Altera a Portaria Secex nº 23, de 14 de julho de 2011.
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Receita esclarece a dispensa de etapas de trânsito aduaneiro
Alterada a Portaria Coana nº 5, de 24 de fevereiro de 2021.
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Bacen: valor do Adicional Contracíclico de Capital Principal
Divulga a decisão do valor do Adicional Contracíclico de Capital Principal relativo ao Brasil.
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Bacen exige relatório diário da venda de “ouro” e “dólar”
Informações diárias referentes ao total de exposição em ouro, em moeda estrangeira e em operações sujeitas à variação cambial.
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Bacen: taxa de juros para os empréstimos imobiliários
Sistema Financeiro da Habitação (SFH) com vigência em junho de 2021.
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Nota Promissória com duas datas de vencimento não é nula, julga STJ
Presunção de que a efetiva vontade do emitente é a de que o vencimento ocorresse em data futura, após sua emissão.
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Imposto de Importação zero para medicamentos no combate a Covid-19
Fica prorrogada, até o dia 31 de dezembro de 2021, a vigência da Resolução Gecex nº 17, de 2020.
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Graduado em Comércio Exterior terá registro no Conselho dos Economistas
Dispõe sobre o registro nos Conselhos Regionais de Economia.
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Dólar inicia semana em alta, obrigando Bacen a prorrogar Contratos de Swap
Oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 01/07/2021.
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CVM: entenda a emissão de certificados de valores mobiliários
Serviços de escrituração de valores mobiliários e de emissão de certificados de valores mobiliários.
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ICMS/RS: correta operação fiscal e o CFOP na parceria rural
A parceria de produção primária aquele que decorre de contrato agrário com partilha de riscos, produtos ou lucros havidos.
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Novo Código de Trânsito proíbe reter o veículo na blitz
Autorizado o recolhimento do Certificado de Licenciamento Anual, contra apresentação de recibo, assinalando-se ao condutor.
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FGTS: saldo credor para quitar a Casa Própria
A movimentação da conta vinculada para pagamento total ou parcial do preço da moradia.
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Dólar desacelera após aumento da Selic e da atuação do Bacen no câmbio
Publicada a oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 01/07/2021.
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ICMS: não incidência no serviço de transporte de mercadoria ao Exterior
Não incide o tributo sobre o serviço de transporte interestadual de mercadorias.
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Dólar em forte queda, após atuação do Bacen com Leilão da moeda
A oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 01/07/2021.
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Taxa de Utilização do Siscomex tem novos valores
A Taxa é devida no ato do registro da DI.
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Dólar tem alta, exigindo atuação do Bacen nos Contratos de Swap
Propostas das instituições financeiras para a realização de operações de swap na B3 - Brasil.
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S/A Fechada: registro no Livro de Transferência de Ações não tem prazo, julga STJ
Debate sobre o art. 104, parágrafo único, da Lei n. 6.404/1976, que dispõe que a companhia deve diligenciar para que os atos de transferências.
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CVM proíbe a emissão de debêntures simples não conversíveis em ações
Atos de fiscalização para prevenir situações anormais do mercado, do artigo 9º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976.
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Dólar cai no menor, após atuação do Bacen e o ajuste fiscal
A oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 01/06/2021.
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S/A: CFC regula as Demonstrações da empresa em Liquidação
Liquidação é o processo pelo qual a entidade converte seus ativos em dinheiro ou em outros ativos.
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Camex zera Imposto de Importação de caminhão-tanque
Normas com objetivo facilitar o combate à pandemia do Corona Vírus / Covid-19.
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Dólar encerra ciclo em alta, após a forte atuação do Bacen
Oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 01/06/2021.