Comércio Exterior
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Bacen muda informativo da exposição em ouro do Patrimônio dos Bancos
Regras editadas pelo Chefe do Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro.
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CVM: como evitar a lavagem de dinheiro no mercado de valores mobiliários
Dispõe sobre a prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo.
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S/A: CVM regula Edital para oferta pública de aquisição de ações
Alterados dispositivos da Instrução CVM nº 361, de 5 de março de 2002.
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Bacen fixa os padrões técnicos da proteção na transferência de dados
Requisitos e vedações aplicáveis ao Provedor de Serviços de Tecnologia da Informação.
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Gestante que recusa a reintegração no emprego perde indenização? TST responde
Debate se a gestante que recusou a oferta teria direito à indenização correspondente à estabilidade provisória.
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Dólar tem leve baixa, após Bacen ofertar Contratos de Swap Cambial
Divulgadas as condições de oferta pública para a realização de operações de swap.
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Banco Central intervém no mercado de moeda após forte alta do Dólar
Publicada a oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 2/1/2020.
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Sequência de alta do Dólar faz Banco Central prorrogar Contratos de Swap
Oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 02/01/2020.
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Dólar inicia semana em alta, obrigado Bacen a prorrogar vencimento dos Contratos de Swap
Oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 02/01/2020.
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Dólar fechar acima de R$ 4,19, forçando Bacen a prorrogar contratos de swap
Oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 02/01/2020.
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Dólar fecha no 2º maior valor da história, obrigando Bacen prorrogar Contratos de Swap
oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 2/1/2020.
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Esplanada dos Ministérios em expediente nos dias 13 e 14 de novembro
Cúpula do BRICS 2019, agrupamento de nações constituído por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
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Receita exige a prova da revenda ao encomendante para ter incentivos na Importação por encomenda
Mercadoria estrangeira adquirida no exterior para revenda a encomendante predeterminado.
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Venda para Zona Franca tem créditos do programa Reintegra, julga STJ
A venda de mercadorias destinadas à Zona Franca de Manaus equivale à exportação de produtos brasileiros.
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Dólar pela 3ª semana até R$ 4, devido à atuação do Bacen no câmbio
Divulgada a oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 02/01/2020.
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Receita altera as regras de saída de mercadoria da Zona Franca de Manaus
Alterada a Instrução Normativa SRF nº 300, de 14 de fevereiro de 2003.
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Dólar volta ao patamar de R$ 4, forçando Banco Central a intervir no Câmbio
Oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 02/12/2019.
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S/A tem prazo de 3 anos para quitar dividendos
O prazo prescricional previsto no artigo 287, II, da Lei 6.404/76 para a pretensão de haver dividendos é de três anos.
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Dólar abre em queda diante das notícias no Exterior e atuação do Bacen no câmbio
Publicada a oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 2/12/2019.
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Dólar em forte queda e mesmo assim, Bacen prorroga contratos de swap
Oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 02/12/2019.
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Posso pagar o INSS de 15 anos, para melhorar Aposentadoria?
Após o reconhecimento por parte da Previdência do exercício de atividade como contribuinte individual, será arbitrada uma indenização.
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ICMS/ST: tabela de preço dos combustíveis altera cálculo para Novembro
Confaz edita a tabela do preço médio ponderado ao consumidor final.
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CAMEX reduz a zero Imposto de Importação de Informática
Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação relacionados.
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IRPJ: multas contratuais são despesas que reduz a tributação
Para fins de determinação do lucro real, constitui despesa dedutível a multa, contratualmente prevista
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Cofins: manutenção de parque eólico é serviço de Construção Civil
Os serviços de manutenção de parques eólicos são considerados serviços de construção civil e o regime de apropriação da receitas
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Alterado o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial
Alterada a Instrução Normativa RFB nº 1.291, de 19 de setembro de 2012
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Cofins-Importação: entenda porque ocorre a tributação no recebimento de Royalties
Royalties recebidos do exterior, em pagamento pelo licenciamento de tecnologia.
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Cofins: entenda porque ocorre a tributação no recebimento de Royalties
Os royalties recebidos do exterior, em pagamento pelo licenciamento de tecnologia, não configuram receita de venda de mercadorias ou de prestação
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IRPJ:dívidas não pagas em 5 anos são dedutíveis no Lucro Real
As perdas no recebimento de créditos decorrentes das atividades da pessoa jurídica poderão ser deduzidas como despesas
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Dólar inicia semana em alta, forçando Bacen a vender Contratos de Swap
Divulgadas as condições de oferta pública para a realização de operações de swap.
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CAMEX: Decreto unifica as atribuições sobre o Comércio Exterior
O objetivo, a formulação, a adoção, a implementação e a coordenação de políticas e de atividades relativas ao comércio exterior de bens e serviços.