Nome: FINACON CONTABILIDADE
Email: bsbcontabilidade.df@gmail.com
Nome Empresarial: FINACON
Responsável: Jean Sebastião Vilas Boas
CNPJ/CPF: 06.328.965/001-94
Telefones: 3965-2179
Origem: Multilex
Senha Assinante: MAIR249
Trabalhamos com uma empresa que faz aquisição de mercadorias para revenda e a mesma é optante pelo simples nacional, gostaria de saber como será efetuada a contabilização dessa mercadoria e qual procedimento a ser realizado na baixa do estoque?
Qual o embasamento?
Att.
Claudya Nahara
BSB Contabilidade
Registros Contábeis
Livro Diário e o Balanço
Registro do Balanço
Plano de Contas
Custo das Mercadorias Vendidas (CMV);
Resultado da Conta de Mercadorias (RCM);
Exemplificando
Síntese Conclusiva
Registros Contábeis
Microempresa e Empresa de Pequeno Porte é a sociedade empresária, a sociedade simples, a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) ou o empresário, que tenha auferido no ano-calendário anterior, receita bruta anual até os limites previstos nos incisos I e II do art. 3º da Lei Complementar 123/06.
Livro Diário e o Balanço
Os lançamentos contábeis no Livro Diário devem ser feitos diariamente. É permitido, contudo, que os lançamentos sejam feitos ao final de cada mês, desde que tenham como suporte os livros ou outros registros auxiliares (Resolução CFC n.º 1.330/11).
O balanço patrimonial deve exprimir com fidelidade e clareza a situação real da Sociedade Empresária, e indicar, distintamente, o ativo e o passivo (art. 1.188 Código Civil), e, salvo previsão no Contrato ou Estatuto Social, a assembleia ou reunião de aprovação deve realizada até dia 30 abril.
O Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado e as Notas Explicativas ao final de cada exercício social devem espelhar as novas contas patrimoniais previstas nas novas práticas contábeis.
Registro do Balanço
O Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI) editaram a Instrução Normativa nº 11 de 2013, regulando a partir do exercício/2013, o registro e autenticação dos livros contábeis e o Balanço.
A autenticação pela Junta Comercial, seja em papel ou digital, deve observar formalidades em que o agente público poderá colocar exigências a cumprir (artigos 12 a 37 da IN 11).
Plano de Contas
O Plano de Contas, mesmo que simplificado, deve ser elaborado considerando as especificidades e a natureza das operações realizadas, bem como deve contemplar as necessidades de controle de informações no que se refere aos aspectos fiscais e gerenciais.
No Balanço Patrimonial, a Micro e a Pequena Empresa devem apresentar no mínimo as seguintes “contas e classificação”:
– classificar os ativos como Ativo Circulante e Não Circulante e os passivos como Passivo Circulante e Não Circulante;
– o Ativo deve ser classificado como Ativo Circulante quando se espera que seja realizado até 12 meses da data de encerramento do balanço patrimonial;
– outros ativos devem ser classificados como Ativo Não Circulante;
– o Passivo deve ser classificado como Passivo Circulante quando se espera que seja exigido até 12 meses da data de encerramento do balanço patrimonial;
– outros passivos devem ser classificados como Passivo Não Circulante.
Custo das Mercadorias Vendidas (CMV)
A apuração do custo das mercadorias vendidas está diretamente relacionada aos estoques da empresa, pois representa a baixa efetuada nas contas dos estoques por vendas realizadas no período.
O custo das mercadorias vendidas pode ser apurado através da equação:
CMV = EI + C – EF
Onde:
CMV = Custo das Mercadorias Vendidas
EI = Estoque Inicial
C = Compras
EF = Estoque Final (inventário final)
Resultado Conta Mercadorias (RCM)
O resultado com mercadorias surge do confronto entre as vendas efetuadas e o custo das mercadorias vendidas. Se o valor das vendas for maior do que o CMV, pode-se dizer que houve um lucro bruto. Se o valor das vendas for menor do que o CMV, pode-se dizer que houve prejuízo com mercadorias.
O resultado com mercadorias pode ser apurado através da equação:
RCM = V – CMV
Onde:
RCM = Resultado Com Mercadorias
V = Vendas
CMV = Custo das Mercadorias Vendidas
De acordo com Viceconti et al (2012: 93), durante o ano calendário, a conta de mercadorias em estoque representará o Estoque Inicial, pois as mercadorias adquiridas durante o período foram contabilizadas na conta de compras. No final do Exercício, o Estoque Inicial será encerrado a débito do Custo de Mercadorias Vendidas.
Fonte (1): VICECONTI, Paulo; NEVES, Silvério das. Contabilidade Básica. 15ª Ed. São Paulo: Saraiva. 2012.
Exemplificando
Consideraremos os seguintes dados para calcular o resultado com mercadorias no período de 01.01.01 a 31.03.01.
Estoque em 01.01.01 R$ 1.600,00
Compras para revenda R$ 1.300,00
Vendas de mercadorias R$ 3.840,00
Compras devolvidas R$ 300,00
PIS/COFINS R$ 930,00
Fretes R$ 250,00
Vendas canceladas R$ 100,00
Estoque Inicial R$ 1.600,00
Estoque inventariado (31.03.01) R$ 1.270,00
ICMS sobre as vendas – alíquota de 1,25% – Tabela do Regime Simples Nacional – Receita Bruta em 12 meses (em R$) Até 180.000,00.
Assim temos:
Compras totais R$ 1.300,00
(-) Compras devolvidas R$ 300,00
(=) Compras Líquidas R$ 1.300,00
Vendas totais R$ 3.840,00
(-) ICMS sobre vendas R$ 46,75
(-) Vendas canceladas R$ 100,00
(-) PIS/COFINS R$ 00,00
(=) Vendas Líquidas R$ 3.653,25
Substituindo nas fórmulas teremos:
CMV = EI + C – EF
CMV = 1.600,00 + 1.300,00 – 1.270,00
CMV = 1.630,00
RCM = V – CMV
RCM = 3.653,25 – 1.630,00
RCM = 2.023,25
Registros Contábeis
Com base nos dados acima, os registros contábeis poderão ser efetuados do seguinte modo:
– Pelo valor do estoque inicial em 01.01.01:
D – Custo de Mercadorias Vendidas (Conta de Resultado)
C – Estoque de Mercadorias (Ativo Circulante) R$ 1.600,00
– Pelo valor das compras efetuadas no período:
D – Custo de Mercadorias Vendidas (Conta de Resultado)
C – Compras (Conta de Resultado) R$ 1.300,00
– Pelo valor do estoque final inventariado em 31.03.01:
D – Estoque de Mercadorias Vendidas (Ativo Circulante)
C – Custo de mercadorias Vendidas (Conta de Resultado) R$ 1.270,00
– Pela transferência do custo para o resultado com mercadorias:
D – Resultado Com Mercadorias (Conta de Resultado)
C – Custo de mercadorias Vendidas (Conta de Resultado) R$ 1.630,00
– Pela transferência das vendas para o resultado com mercadorias:
D – Vendas (Conta de Resultado)
C – Resultado Com Mercadorias (Conta de Resultado) R$ 3.653,25
– Pela transferência do Resultado com mercadorias para apuração do resultado do exercício:
D – Resultado Com Mercadorias (Conta de Resultado)
C – Resultado do Exercício (Conta de Resultado) R$ 2.023,25
Diante de todo o exposto, concluímos que todas as indagações foram respondidas, acima e nos colocamos a dirimir futuras indagações.
ANTONIO SAGRILO
Consultor Empresarial
OAB/DF 14.380
EDUARDO MENDONÇA
Consultor Empresarial
OAB/DF 26.460