08/03/2019 às 23h03

Quem é responsável pelas verbas rescisórias do aprendiz? Empresa ou entidade conveniada?

Por Equipe Editorial

A condenação da empresa (tomadora dos serviços da aprendiz) havia se dado apenas com base no inadimplemento trabalhista da entidade conveniada, e por isso o TST excluiu a responsabilidade subsidiária.