11/07/2014 às 23h07

Gratificação de função por mais de 10 anos pode ser excluída da remuneração?

Por Equipe Editorial

Para TST, a gratificação de função por dez anos ou mais, se a empresa, sem justo motivo, retornar o empregado a seu cargo efetivo, não poderá retirar-lhe a gratificação