Novas práticas
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Não faça confusão na hora de declarar filho de 25 anos, pensão alimentícia e “mesada”
A Receita Federal divulgou as regras para a entrega da Declaração do Imposto de Renda 2020 logo no início de Fevereiro – Instrução Normativa RFB nº 1.924/20.
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Principais regras alteradas no envio da Declaração
O fim do prazo de entrega da declaração neste ano foi estendido em 60 dias devido à pandemia do novo Coronavírus.
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Ficou mais difícil cobrar dívidas do ex-sócio após a Nova CLT?
No prazo de até dois anos depois de averbada a modificação do contrato, responde o cedente solidariamente com o cessionário.
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Lucros excedentes e desproporcionais às quotas são tributados?
No contrato social da Sociedade Limitada está a participação de cada sócio nos lucros e nas perdas.
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FGTS: como vai funcionar o Saque Emergencial
Os saques poderão ser feitos a partir do dia 15 de junho de acordo com o cronograma da Caixa.
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Brasileiro no exterior deve prestar contas ao Leão
Contribuinte que se retirou do Brasil em caráter definitivo ou passou à condição de não residente no Brasil sem informar o fisco
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FGTS: Maio é o último mês do parcelamento durante a Pandemia
Diferimento do recolhimento da contribuição, referente às competências março, abril e maio de 2020.
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Veja o valor do benefício de quem teve o Contrato Suspenso na Pandemia
Benefício a ser pago na suspensão do contrato ou redução proporcional de jornada de trabalho e de salário.
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Novos direitos das Mães após a Reforma Trabalhista
A Reforma Trabalhista resolveu vários impasses que existiam em um acordo individual entre a empregada e o empregador.
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INSS: veja como reduzir “Terceiros” na folha
Redução das alíquotas das contribuições devidas a 8 Serviços Sociais autônomos, relativas às competências abril, maio e junho de 2020.
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Justa Causa: O que mudou com a Reforma Trabalhista?
O regime disciplinar do empregador e a regra da dispensa por justa causa do empregado.
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O que é o Cadastro Positivo e sua importância em época de crise
O histórico de crédito é utilizado para fins de formação de score, pontuação para obter melhor taxa de juros.
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Empresa tem até 4 de Maio para informar a Suspensão do Contrato
O Ministério da Economia publicou as normas relativas ao processamento dos Acordos Individuais de suspensão ou redução do Contrato
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GFIP: 5 regras de preenchimento devido às alterações da Folha
Os efeitos da pandemia nas relações de trabalho e na economia brasileiras, e a apuração do FGTS e INSS
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Patrão pode exigir trabalho em “todos” os feriados para evitar a suspensão do contrato?
A antecipação de feriados não religiosos federais, estaduais e municipais poderá ser uma alternativa adotada para permitir a liberação dos trabalhadores.
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Banco de Horas de até 18 meses é a melhor solução
Ficam autorizadas a interrupção das atividades pelo empregador e a constituição de regime especial de compensação de jornada.
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Nova Lei de Franquia exige “saúde financeira” do Dono da Marca
A nova Lei de Franquias Empresariais traz alterações importantes nas normas para o setor.
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Empresa pode aderir ao Teletrabalho a qualquer momento?
Dentre as disposições específicas na Nova CLT, a modalidade de teletrabalho deve constar no contrato individual de trabalho.
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Férias coletivas: o que mudou por causa do Coronavírus
Está entre as medidas de flexibilização das relações trabalhistas a concessão de férias coletivas, com dispensa de 5 formalidades.
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Negociações que a Nova CLT já autoriza
As condições estabelecidas em acordo coletivo de trabalho sempre prevalecerão sobre as estipuladas em convenção coletiva de trabalho.
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7 feriados prolongados que podem ser trabalhados
Não devemos confundir o período obrigatório de isolamento ou quarentena do empresário ou dos empregados, com o período de "fechamento obrigatório" dos estabelecimentos.
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ICMS: fechamento de empresa devido ao Covid-19 autoriza o pedido de paralisação do CF/DF
Entenda os benefícios da paralisação temporária do CF/DF.
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Regras Trabalhistas que podem ser flexibilizadas em tempo de "crise"
O descuido quanto às formalidades de concessão pode ensejar multa administrativa e reclamação futura do empregado na Justiça do Trabalho.
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Hipóteses em que cônjuge e filhos ficam dispensados da Declaração
Esclarecimento sobre a declaração de rendimentos em conjunto.
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Nova RAIS X eSocial – Quais são as regras para 2020?
A obrigação de entregar da Declaração passa a ser cumprida por meio do eSocial.
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Não se engane: Sociedade em Conta de Participação não é um contrato de serviço
A SCP não é um arranjo contratual no qual o sócio participante exerce a atividade de serviço na forma constitutiva do objeto social.
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RAIS: somente as empresas dos Grupos 1 e 2 do eSocial ficam dispensadas
As empresas que estão desobrigadas a declarar serão bloqueadas de enviar a Declaração pelo GDRAIS 2019.
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INSS muda o cálculo: fica mais oneroso conforme o salário
A Reforma altera as alíquotas a serem aplicadas sobre o salário de contribuição dos empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho.
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Multa de R$ 1.500 por mês na falta de Declaração dos Bitcoins
As informações deverão ser prestadas sempre que o valor mensal das operações, isolado ou conjuntamente, ultrapassar R$ 30 mil.
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Condomínio, Associação e Igrejas estão obrigados a contratar aprendiz
Todos os estabelecimentos da empresa são obrigados a empregar e matricular nos cursos oferecidos pelos serviços nacionais de aprendizagem.
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Alertas: importância do Contabilista na elaboração da Declaração
Alguns erros são comuns na hora do preenchimento e podem acarretar a retenção da declaração na malha fina.