IPTU/TLP > Legislação
-
Fisco poderá exigir quitação dos tributos no Sistema PIX
Plataforma digital para pagamento e recolhimento de valores à Conta Única do Tesouro Nacional.
-
Entidade precisa de autorização para realizar Sorteio
Distribuição de prêmios mediante sorteio, vale-brinde, concurso por organizações da sociedade civil.
-
Covid-19: PGFN não irá inscrever devedor na Dívida Ativa
Suspensão temporária de medidas de cobrança administrativa da dívida ativa da União.
-
Bacen exige Capital mínimo para operar no sistema PIX
A integralização de capital por instituição de pagamento não sujeita à autorização de funcionamento ou em processo de autorização de funcionamento
-
COAF relaciona as normas que autoriza a quebra do sigilo bancário
Listagem de atos normativos vigentes editados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras.
-
BC interrompe sequência de cortes de Juros
A incerteza sobre o ritmo de crescimento da economia permanece acima da usual, sobretudo para o período a partir do final deste ano
-
Goiânia: Decreto conceitua “aglomeração” para fins de fiscalização
Considera-se aglomeração a reunião, sem justificativa legalmente prevista, a partir de 10 pessoas.
-
DNIT define o grau de risco para liberar atividades nas rodovias
Leva em conta o potencial risco aos usuários da via e aos pedestres, a depender das características do trecho.
-
Dólar mantém queda devido a fatores Externos e atuação do Bacen
Oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 01/10/2020.
-
BACEN regula o funcionamento dos pagamentos pelo PIX em novembro
Alterada a Instrução Normativa nº 9, de 20 de agosto de 2020.
-
Dólar continua em queda, diante da atuação do Bacen no câmbio
Oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 01/10/2020.
-
Bacen autoriza a circulação da Nota de R$ 200
Lançamento da cédula de 200 reais da Segunda Família de Cédulas do Real.
-
Dólar em forte queda, após notícias do exterior e atuação do Bacen
Oferta pública para realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 01/10/2020.
-
Dólar em queda, após atuação do Bacen e várias notícias da vacina da Covid-19
Oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 01/10/2020.
-
ICMS/DF: Industrial optante pelo regime fica dispensado do Antecipado
Alterado o art. 320 do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997.
-
Dólar sobre mais de 1%, exigindo leilão de moeda pelo Bacen
Oferta pública para realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 01/10/2020.
-
Bacen operacionaliza o chamado “pagamento instantâneo”
Horários de funcionamento do DICT e do Pix durante a fase de operação restrita.
-
Dólar avança 1,15%, obrigando Bacen a prorrogar Contrato de Swap para 2021
Oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 01/10/2020.