IPVA > Legislação
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Bacen divulga a TJLP do 4º trimestre
Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), de que trata o art. 2º da Lei nº 9.365, de 16 de dezembro de 1996.
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ICMS/DF: veja os benefícios na adesão ao REFIS
Regulamento de adesão ao Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal – REFIS-DF.
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ICMS/DF: Anistia Fiscal com desconto de 95%
Programa à Regularização Fiscal do Distrito Federal, destinado a incentivar a regularização de débitos tributários ou não.
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PIX: Bacen autoriza usuário aumentar ou reduzir o valor das operações
Alterada a Instrução Normativa BCB nº 20, de 25 de setembro de 2020.
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Metas e Desenvolvimento para o Brasil até 2031
Institui a Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil no período de 2020 a 2031.
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Covid-19: Protocolo para a realização das Eleições Gerais
A justificativa dos eleitores ausentes do seu domicílio eleitoral no dia da eleição será feita prioritariamente por aplicativo “Justifica Brasil”
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Bacen facilita captação de Capital Estrangeiro no País
Alterada a Resolução nº 3.844, de 23 de março de 2010.
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Covid-19: Protocolo de enfrentamento da Pandemia
Melhores Práticas no enfrentamento à Covid-19, realizado pela Casa Civil.
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IPVA/DF: Sefaz fixa data do sorteio em Dinheiro do Nota Legal
As normas complementares para a operacionalização do único sorteio eletrônico de prêmios em moeda corrente.
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Dólar perdeu força, após intervenção do Bacen nos Contratos de Swap
A oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 03/11/2020.
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Contabilidade e prestação de contas nas Eleições 2020
A arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e a prestação de contas.
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Bacen regula o horário de operações no sistema PIX
Durante o período de 3 de novembro de 2020 a 15 de novembro de 2020.
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IPVA/RS: multas podem ser pagas com cartão de crédito
Rerratificação Portaria Detran/RS n° 319, de 06 de outubro de 2020
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ICMS/DF: Sefaz retorna o atendimento presencial
Receita do Distrito Federal retornarão ao atendimento presencial, a partir do dia 9 de outubro de 2020.
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IPVA/RS: multas podem ser pagas com cartão de crédito ou débito
A regularização de débitos, taxa de licenciamento, seguro obrigatório - DPVAT e infrações de trânsito.
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Bacen: valor máximo por cada operação no âmbito do Pix
Os participantes do Pix podem estabelecer limites máximos de valor para iniciação de um Pix, por usuário pagador
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Lei amplia a exigência da Assinatura Digital
Assinaturas eletrônicas em interações com entes públicos, em atos de pessoas jurídicas e em questões de saúde e licenças de softwares desenvolvidos por entes públicos.
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Fisco poderá exigir quitação dos tributos no Sistema PIX
Plataforma digital para pagamento e recolhimento de valores à Conta Única do Tesouro Nacional.