ICMS - ST > Legislação
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Dólar opera estável após Bacen prorrogar Contrato de Swap
Oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 01/07/2021.
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Dólar tem queda de 1,62% como o aumento da Taxa Selic
Propostas das instituições financeiras de Oferta de operações de swap a serem registradas na B3-Brasil.
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ICMS: não incidência no serviço de transporte de mercadoria ao Exterior
Não incide o tributo sobre o serviço de transporte interestadual de mercadorias.
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ICMS: dispensa de multa e juros no atraso durante a Pandemia
Autorizado a dispensar ou reduzir juros, multas e demais acréscimos legais, mediante quitação ou parcelamento de débitos fiscais.
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ICMS/DF: Prorrogado o vencimento de Abril e Maio
Prorrogado o prazo para pagamento do Imposto no âmbito do Simples Nacional.
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ICMS/GO: anistia fiscal dos débitos até Dezembro 2020
Benefício da cláusula primeira do Convênio ICMS n° 08, de 05 de fevereiro de 2020.
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Bacen: Fator de Inflação aplicável ao crédito rural de 2022
operações de crédito rural com recursos controlados, a vigorar no período de 1º de julho de 2021 a 30 de junho de 2022.
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INMETRO simplifica a indicação quantitativa de balas e chocolates
As mercadorias, cujo peso líquido for igual ou inferior a 25g, estão isentas de expressar a indicação quantitativa individual.
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Bacen publica os fatores da Taxa de Longo Prazo
A taxa de juros "Jm" e o fator de ajuste "a3", componentes da Taxa de Longo Prazo.
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DF: simplificado o registro no DIPOVA para ME/EPP
Os procedimentos para o registro de estabelecimentos agroindustriais de pequeno porte.
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ICMS/GO: crédito presumido energia elétrica por empresas distribuidoras
Homologado os benefícios do Convênio ICMS 103/20, de 14 de outubro de 2020.
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S/A: CVM autoriza Assembleias fora da sede da entidade
Alterada a Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009.
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GO: Bares e Restaurantes podem funcionar até as 23 hs
As medidas a serem adotadas no Estado de Goiás em razão da disseminação do novo coronavírus.
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IR 2021: Receita passa exigir a declaração final da sobrepartilha
Fisco passa a ter controle e tributação dos bens e direitos sujeitos a sobrepartilha.
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ICMS/GO: prorrogado incentivo dos produtos agropecuários até 2025
Homologados os Convênios ICMS 7/21, de 26 de fevereiro de 2021, e 26/21, 28/21 e 29/21, todos de 12 de março de 2021.
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Bacen: taxa de Juros da Casa Própria para Maio
As taxas prefixadas no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação.
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DF: Comércio liberado para funcionar até as 22 horas
Horário de funcionamento da 10h às 22h, à exceção dos bares e restaurantes que podem funcionar até as 23 hs.
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IPTU/DF: Bar, Restaurante e Academia podem pagar em 2022
Prorrogação do vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e da Taxa de Limpeza Pública.
