ICMS - ST > Legislação
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Redesim: regras que simplificam a inspeção pelo Corpo de Bombeiros
Regras para simplificar e uniformizar procedimentos de regularização e requisitos de prevenção contra incêndio, pânico e emergências.
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Dólar opera em alta, obrigando a atuação do Bacen
Condições de oferta pública para a realização de operações de swap.
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DF: proibido o acesso de crianças abaixo de 12 anos nos Estabelecimentos
Alterado o Decreto nº 40.846, de 30 de maio de 2020.
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Cofins: venda do leite in natura reduz a tributação do comprador
É permitida a apuração do crédito presumido estabelecido pelo art. 8º da Lei 10.925/04.
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Conheça a contabilidade na gestão de riscos durante a Pandemia
A entidade deve assumir que a taxa de juros de referência na qual o fluxo de caixa protegido
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UIF/RS – Sefaz divulga a unidade de incentivo para o mês de Agosto
Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul - FUNDOPEM/RS.
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RS: sistema de Bandeiras para conter o avanço da Covid-19
Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus.
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DF: novo protocolo sanitário para o funcionamento dos bares e restaurantes
Fica regulamentado o funcionamento de serviços de alimentação e nutrição, no âmbito do Distrito Federal
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ME/EPP: dívida fiscal com desconto de 100% de juros
Condições para transação excepcional de débitos do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.
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ICMS/RS: garantia do Parcelamento até 31 de Agosto
Alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.
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Dólar abre em alta e obriga Bacen a intervir forte no câmbio
Oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 01/09/2020.
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Covid-19: novos acordos de Suspensão devem ter protocolo em 5 dias
Procedimentos operacionais relativos ao Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda - BEm.
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ICMS: novas regras da quebra do sigilo bancário nas vendas on line
Transações com cartões de débito, crédito, de loja (private label), transferência de recursos, e transações eletrônicas do Sistema de Pagamento Instantâneo.
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ICMS/RS: Substituto que não enviar o Sped Fiscal perde a Inscrição
Deixar por 60 (sessenta) dias ou 2 (dois) meses alternados de entregar o arquivo da Escrituração Fiscal Digital (EFD), a GIA-ST.
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Declaração de Bens no Exterior agora só acima de US$ 1 milhão
Declaração de bens e valores possuídos no exterior por pessoas físicas ou jurídicas residentes no Brasil.
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Covid-19: Protocolo na reabertura do Comércio
Promoção da saúde física e mental da população brasileira, de forma a contribuir com as ações para a retomada segura das atividades e do convívio social.
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Receita facilita liberação das Importações até 30/09
Procedimentos e prazos para formalização e extinção da aplicação dos regimes aduaneiros.
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Covid-19: regras de proteção no Transporte Interestadual
Medidas a serem adotadas no âmbito dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.