ICMS - ST > Legislação
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Novo “auxílio” aos desempregados será até Dezembro
O auxílio emergencial residual poderá ser pago em até 4 parcelas mensais aos beneficiários do auxílio emergencial.
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INSS: Supremo manda tributar 1/3 de Férias
Todos os pagamentos efetuados ao empregado em decorrência do contrato de trabalho compõem a base de cálculo.
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Dólar continua em queda, diante da atuação do Bacen no câmbio
Oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 01/10/2020.
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Bacen autoriza a circulação da Nota de R$ 200
Lançamento da cédula de 200 reais da Segunda Família de Cédulas do Real.
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ANP obriga Boletim de Qualidade dos combustíveis
Dados da qualidade dos combustíveis produzidos no território nacional ou importados.
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IPI: Supremo autoriza cobrança na Importação e na venda posterior interna
Declarado legal o pagamento do IPI tanto na importação quanto na revenda, no mercado interno, de bens importados.
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Banco Central define os fatores de ajuste da Taxa de Longo Prazo
Divulga a taxa de juros "Jm" e o fator de ajuste "a2" vigentes em setembro de 2020.
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ICMS/RS: Sefaz publica o valor da UIF-RS para Setembro
Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45, de 26/10/98.
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ICMS/RS: suspensão dos benefícios nas saídas internas de querosene de aviação
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45, de 26/10/98.
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Bacen fixa em 5,25% os juros para financiamento da Lavoura de Café
Juros para os financiamentos ao amparo do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira.
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Estrangeiro não pode entrar no Brasil até 25 de Setembro
Necessidade de dar efetividade às medidas de saúde para resposta à pandemia da Covid-19.
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Dívida ativa em órgãos públicos não será cobrada até 30/09
Prorroga o prazo previsto na Portaria PGF nº 158, de 27 de março de 2020.
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Receita retoma o atendimento presencial
Devem ser adotados, em dias úteis, os períodos de 8 ou 4 horas consecutivas de atendimento presencial.
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Receita suspende entrega de documentos em papel
Alterada a Instrução Normativa RFB nº 1.931, de 2 de abril de 2020
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ICMS/RS: Veja como o Bar e o Restaurante podem aderir ao regime especial
Regime diferenciado de apuração por meio de sistema de Protocolo Eletrônico disponível no Portal e-CAC.
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Dólar em forte queda, após notícias do exterior e atuação do Bacen
Oferta pública para realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 01/10/2020.
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Dólar em queda, após atuação do Bacen e várias notícias da vacina da Covid-19
Oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 01/10/2020.
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Camex zera tributação na Importação de produtos de Informática
As alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática.