ISSQN > Legislação
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ICMS: Atacadista tem nova fórmula de cálculo da Lei nº5005/12
Dispõe sobre a interpretação e aplicação dos incisos I e V do art. 3º da Lei nº 5.005, de 21 de dezembro de 2012.
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DF autoriza o retorno de todas as atividades desportivas
Retomada de treinamentos dos clubes de futebol profissional e abertura de clubes recreativos no Distrito Federal.
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Como incluir operações em Dólar no Balanço?
Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis.
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Goiás libera o funcionamento do Comércio por prazo indeterminado
Coloca fim ao sistema de revezamento implementado no art. 2º do Decreto nº 9.653, de 19 de abril de 2020.
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Banco Central divulga os índices oficiais do 3º Decêndio de Agosto
Taxas Básicas Financeiras (TBF), Redutores "R" e Taxas Referenciais (TR).
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Goiânia autoriza a reabertura dos Parques de Exposição e feiras de animais
Alterada a Lei nº 6.562, de 28 de abril de 2020.
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IPI/ICMS: Veja como emitir a NF-e com isenção para Zona Franca
Processo de internamento de mercadoria através do registro eletrônico do Protocolo de Ingresso de Mercadoria Nacional - PIN-e.
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Dólar fecha no menor valor em 1 mês, devido à forte atuação do Bacen
Oferta pública para realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 03/08/2020.
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Conheça as obrigações da Sociedade Estrangeira para funcionar no Brasil
Disposições do art. 1.134 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.
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DF autoriza reabertura de 35 parques públicos
Reabertura de parques no período declarado como situação de emergência, devido à pandemia de COVID-19.
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ICMS/DF: veja como o Microcervejeiro pode utilizar o incentivo de 13%
Cerveja e chope artesanais produzidos pelo próprio estabelecimento microcervejeiro, conforme o Decreto nº 40.337, de 2019.
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Bacen: novas facilidades na concessão do financiamento imobiliário
Condições gerais e critérios para contratação de financiamento imobiliário pelas instituições financeiras.
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Decreto determina dia e hora para expedição do Alvará
Procedimentos para a classificação de risco de atividade econômica e para fixar o prazo para aprovação tácita.
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Bacen explica o uso do Capital de Giro com juros baixos na Pandemia
Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas.
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Taxa de juros de custeio ao Rural de 2,75% a 7,5%
Bacen define as Taxas de Juros do Crédito Rural.
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As Taxa de Juros para FCO em Julho
Taxa de Juros dos Fundos Constitucionais (TFC) referente ao mês de julho.
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ICMS/DF: Salão de Beleza que não comprova o serviço executado tributa somente a mercadoria
Empresa cadastrada como contribuinte do ISS na atividade “cabeleireiros, manicure e pedicure”, bem como do ICMS.
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Covid-19: Pagamento do Auxílio Emergencial será em dinheiro
Organização do pagamento das novas parcelas do auxílio emergencial, de modo a contribuir para a observância das medidas de proteção à saúde.