IPVA > Legislação
-
Permissão Internacional para dirigir poderá ser utilizada em abril
Regulamentada pela Portaria Denatran nº 176, de 9 de agosto de 2017
-
Pagamento em dinheiro a partir de R$30 mil deve ser informado ao fisco
Aprovada a versão 1.0.0 do Manual de Preenchimento da Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie
-
ICMS: grupo de procuradores investigará grandes devedores
Núcleo de Inteligência Fiscal e Atuação Estratégica que integra a Gerência de Grandes Devedores
-
Receita dá atenção às declarações em “malha fiscal” de não residente
Declarações retidas de pessoas físicas não residentes no Brasil e residentes ausentes do País
-
Sefaz divulga INPC relativo à fevereiro
Divulgada a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor
-
IPVA: portador de câncer pode ter carro com isenção
Alterado o art. 94 da Lei nº 11.651, de 26 de dezembro de 1991, que institui o Código Tributário do Estado de Goiás
-
Carteira de motorista vai virar cartão com chip até 2019
A CNH tará Código de Referência Rápida (Quick Response Code - QR Code)
-
Conheça a TLP, a nova taxa do BNDES
Taxa de Longo Prazo , de que trata a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017
-
Igrejas ficam dispensados de requerer Imunidade todo Ano
Dispensa as pessoas físicas e jurídicas que gozam de imunidade tributária de reiterar o pedido
-
ICMS/ISSQN: Sefaz atualiza valores das multas para 2018
Valores atualizados relativos à legislação dos tributos, bem como de outros valores
-
ICMS: Fisco promove sorteio de 150 prêmios em dinheiro
Informações relativas ao Sorteio nº 034 do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Goiana
-
Novos varejistas ficam obrigados ao Nota Legal em 2018
Cronograma de implantação de atividades e à concessão, à consolidação e à utilização de créditos no âmbito do Programa
-
IPVA: Nota Goiana distribui o maior prêmio em dinheiro antes do Natal
Informações relativas ao Sorteio nº 035 do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Goiana
-
Em 2018, horário de verão será mais curto
A partir de zero hora do primeiro domingo do mês de novembro de cada ano até zero hora do terceiro domingo do mês de fevereiro do ano subsequente
-
Dívida fiscal não pode ser inscrita em dívida ativa antes do regular processo
Constituição do crédito tributário em Notificação de Lançamento, nos termos exigidos pelo art. 142 do CTN
-
Detran vai registrar quilometragem dos veículos vistoriados
Consulta veicular pela internet, o histórico referente às datas de realização de vistoria do veículo e as suas respectivas quilometragens registradas
-
Registro e licenciamento de veículo serão digitais em 2018
Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Eletrônico (CRLVe) deverá ser implantado pelos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal
-
Sefaz publica INPC para janeiro de 2018
INPC relativo à atualização para o mês de referência de cálculo