ICMS - ST > Legislação
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Dólar em queda após Bacen renegociar Contratos de Swap
Oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 04/01/2021.
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SUSEP regula o seguro para Carga Internacional
Seguro de Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário em Viagem Internacional - Danos à Carga Transportada.
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Receita tem mais controle na compensação no regime REINTEGRA
A competência para análise dos pedidos de ressarcimento e das declarações de compensação de crédito.
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Bacen anuncia o valor do Adicional Contracíclico de Capital Principal
Publicação conforme a Circular nº 3.927, de 11 de fevereiro de 2019.
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CNPJ: Receita diminui as formalidades no preenchimento da DBE
Alterada a Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018.
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Dólar mantém-se em queda diante da atuação do Bacen
Oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 01/12/2020.
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Dólar em queda moderada, após a renegociação dos Contratos de Swap pelo Bacen
Publicada a oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 04/01/2021.
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ICMS/DF: controles e acompanhamento na proposição dos benefícios fiscais
Regras de controle proposta de concessão, ampliação ou prorrogação de benefício tributário.
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Bacen regula a constituição e funcionamento dos Clubes de Investimento
Condomínio aberto, constituído por no mínimo 3 (três) e no máximo 50 (cinquenta) pessoas naturais, para aplicação de recursos em títulos e valores mobiliários.
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Aeroporto e a cobrança das Tarifas de Navegação Aérea
Relação dos Aeródromos Públicos Nacionais Classificados para fins específicos de cobrança das Tarifas.
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Bacen: Taxas Financeiras da 1ª Semana de Dezembro
Divulgação com determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018
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Receita regula a Certificação de Operador Econômico Autorizado
Regulamenta dispositivos da Instrução Normativa RFB nº 1.985, de 29 de outubro de 2020.
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ICMS/DF: Sefaz cobra DIFAL das empresas retroativo a 2016
Diferencial de alíquota devido nas operações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte.
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Dólar cai pelo 3º dia seguido, após forte intervenção do Bacen no Câmbio
Com a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 04/01/2021.
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ICMS/DF: Escrita Fiscal pode ser ratificada para aproveitar crédito
Os documentos fiscais de entrada, no prazo de cinco anos, a contar da emissão do respectivo documento fiscal podem constar na Escrituração.
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ICMS/RS: novo preenchimento do Sped Fiscal
Ajuste pelo contribuinte substituído submetido ao RICMS, Livro III, art. 25-A.
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RS: Fiscalização do Leiloeiros pela Junta Comercial
Disciplinar e fiscalizar as atividades dos Leiloeiros Públicos Oficiais matriculados.
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D MED: Receita antecipa o Programa Gerador de 2021
Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde.