ICMS - ST > Legislação
-
Juros diários capitalizados é permitida pelos Bancos? STJ explica
O consumidor tem direito à informação sobre a taxa diária de juros, no caso de haver cláusula de capitalização diária.
-
IOF volta a ser cobrado sobre empréstimos em 2021
Alterado o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007.
-
ICMS/RS: Arroz beneficiado com redução para alíquota para 4%
Reduzir a base de cálculo do ICMS nas saídas interestaduais de arroz beneficiado de produção própria.
-
ICMS: nova Escrita Fiscal Digital para 2021
Muda as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD.
-
ICMS: novo Manual técnico da Nota Eletrônica
Dispõe sobre as especificações técnicas da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e.
-
Importações de produtos que exigem autorização do Ministério da Defesa
Publicada a Lista de Produtos de Defesa (Liprode) sujeitos ao tratamento administrativo no comércio exterior.
-
GECEX zera Imposto de Importação para revólveres e pistolas
Benefícios dos produtos no código 9302.00.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul.
-
Contabilização societária do Arrendamento Mercantil não aumenta a tributação
Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 14 - Comitê de Pronunciamentos Contábeis.
-
Dólar fecha estável diante da atuação do Bacen nos Contratos de Swap
Oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento.
-
DF: Bares e Restaurantes terão horário livre nos dias 24 e 31 de Dezembro
Restrições de horário de funcionamento de bares, restaurantes e eventos culturais no Distrito Federal.
-
Dólar tem forte queda diante das notícias sobre a Vacina
Oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 04/01/2021.
-
Bacen divulga a TJLP do 4º trimestre
Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), de que trata o art. 2º da Lei nº 9.365, de 16 de dezembro de 1996.
-
ICMS/RS: não pagar o parcelamento não dá rescisão
Publicado o Decreto nº 55.466, de 5 de setembro de 2020.
-
ICMS/GO: Sefaz atualiza o preço de pauta do Gado Bovino para abate
Valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do imposto.
-
ICMS/RS: Autorizado crédito Presumido de 57% na saída de vinho
Benefício nas saídas internas de vinho, de produção própria, retroagindo para 1º de abri de 2013.
-
DF: Recesso do Serviço Público no Final do Ano
Recesso para comemoração das festas de final de ano.
-
Ponto Facultativo no dia 30/11 nas Repartições Públicas
Para órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Federal, localizados no Distrito Federal.
-
Dólar em alta de 0,88%, obrigando intervenção do Bacen no câmbio
Publicada a oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 04/01/2021.