ISSQN > Comentários
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Taxa de Depreciação como redução do Lucro Real e as regras do novo RIR
Como inovação, tais taxas agora estão relacionadas pela Receita Federal pelo Código NCM de cada bem ou direito.
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ICMS: entenda porque o 1º envio do Sped Fiscal ficou para Novembro
Em relação às competências julho, agosto e setembro de 2019, houve prorrogação, mas não dispensa do envio ao validador da Sefaz e do Sped Federal.
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Inspeção de fiscal do trabalho antes da abertura da empresa deixa de existir
É assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos.
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Sua empresa e do Simples Nacional? Está tributando receitas isentas?
Considera-se receita bruta o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta própria, o preço dos serviços prestados e o resultado nas operações em conta alheia.
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Correta redação do Contrato Social sobre o Planejamento Sucessório da Ltda.
O contrato social da sociedade empresária da qual você faz parte não tem cláusula de sucessão empresarial?
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IRRF: Receita não autoriza distribuição dos lucros desproporcionais?
Discute a permissão dada pelo Código Civil no sentido de que os sócios deliberem a proporção que caberá a cada um na distribuição dos lucros.
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ICMS: somente CD e DVD de autores brasileiros têm redução da carga tributária
A imunidade relativa a CD e DVD musicais têm caráter objetivo, abrangendo tão somente aqueles impostos incidentes sobre sua circulação ou industrialização.
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Esconder dinheiro em Paraíso fiscal não é mais segredo
É muito comum, em uma pesquisa ou consultoria financeira patrimonial, ocorrer a confusão entre a utilização do Paraíso Fiscal e a das Sociedades Trusts.
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IRPF: Receita terá conhecimento dos lucros em Paraíso Fiscal ou Trust
Trata da identificação das contas financeiras em conformidade com o Padrão de Declaração Comum.
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IRPF: participação ou recebimento de Lucros no Exterior já são do conhecimento da Receita
Trata da Cooperação e Desenvolvimento Econômico entre os Fiscos de vários Paises, para fornecerem informações sobre ativos financeiros para fins tributários.
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Convenção volta a valer no pagamento das Gorjetas
Pela Modernização Trabalhista, a convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência sobre a lei quando, entre outros, dispuserem sobre remuneração por produtividade.
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Operações com moedas digitais agora devem ser declaradas à Receita
As operações que forem realizadas em ambientes disponibilizados pelas Exchanges de criptoativos domiciliadas no Brasil.
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Salão de beleza: não assinar contrato de parceria é um risco muito grande?
Desde janeiro de 2017, os salões poderão firmar contratos de parceria com profissionais cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, manicures, depiladores e maquiadores.
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IPVA: Condomínio de edifício tem direito ao crédito do Nota Legal
Caso o condomínio não possua carro ou imóvel no seu CNPJ, o recebimento dos créditos do Nota Legal será em dinheiro.
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É possível alterar uma Nota Fiscal Eletrônica emitida?
Após a concessão da autorização de uso da NF-e, o emitente poderá sanar erros por meio de Carta de Correção Eletrônica.
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Como cancelar a NF-e de prestação de serviço? É possível?
Quando a emissão da NFS-e for emitida com erro, referente à prestação de serviço, e não for possível cancelá-la no prazo hábil, veja a solução financeira.
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Lista dos “bons pagadores” aos Bancos agora é automática
O histórico de crédito é utilizado para fins de formação de score ou pontuação para obter melhor taxa de juros.
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Saiba o que mudou no eSocial para o 2º Semestre
A nova “formatação simplificada do eSocial” é não exigir informações redundantes, daquilo que na verdade os entes já têm em seus registros.