ICMS - ST > Comentários
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Como fica o salário do empregado com contrato suspenso a partir de Julho?
Publicado em 09/07/2020 | Editorial MULTI-LEX | Comentários | Boletim Diário Em nosso dia a dia de Consultoria Empresarial, a pergunta rotineira é: O empregado que teve o contrato suspenso […]
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Empresa não pode deixar para o Governo a tarefa de pagar a rescisão dos empregados
Muito se está discutindo se a rescisão fundamentada nos efeitos da Pandemia autorizaria o não pagamento das verbas rescisórias ou indenizatórias.
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Nova suspensão do Contrato depende da edição de um Decreto
O empregador poderá acordar a suspensão temporária do contrato de trabalho de seus empregados, pelo prazo máximo de 60 [sessenta] dias, fracionável em 2 [dois] períodos de até 30 [trinta] dias.
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Lucro Presumido: tributação dos lucros excedentes
Procedimentos em pessoas jurídicas para identificar irregularidades na distribuição isenta de lucros ou do lucro excedente à base de presunção do Lucro Presumido
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Fiscal Brasileiro pode auditar empresa estrangeira
O direito de fiscalizar nasce do direito do Estado de receber corretamente os valores relativos aos tributos criados pelo ordenamento jurídico.
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Entenda a aplicação do Teletrabalho em época de Pandemia
Serviços preponderantemente fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação.
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MEI é obrigado a prestar Contas em 2020?
É de inteira responsabilidade do contribuinte a verificação da correção de todos os dados pré-preenchidos na Declaração de Ajuste.
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Ficou mais difícil cobrar dívidas do ex-sócio após a Nova CLT?
No prazo de até dois anos depois de averbada a modificação do contrato, responde o cedente solidariamente com o cessionário.
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Lucros excedentes e desproporcionais às quotas são tributados?
No contrato social da Sociedade Limitada está a participação de cada sócio nos lucros e nas perdas.
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FGTS: Maio é o último mês do parcelamento durante a Pandemia
Diferimento do recolhimento da contribuição, referente às competências março, abril e maio de 2020.
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INSS: veja como reduzir “Terceiros” na folha
Redução das alíquotas das contribuições devidas a 8 Serviços Sociais autônomos, relativas às competências abril, maio e junho de 2020.
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O que é o Cadastro Positivo e sua importância em época de crise
O histórico de crédito é utilizado para fins de formação de score, pontuação para obter melhor taxa de juros.
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Empresa tem até 4 de Maio para informar a Suspensão do Contrato
O Ministério da Economia publicou as normas relativas ao processamento dos Acordos Individuais de suspensão ou redução do Contrato
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GFIP: 5 regras de preenchimento devido às alterações da Folha
Os efeitos da pandemia nas relações de trabalho e na economia brasileiras, e a apuração do FGTS e INSS
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Patrão pode exigir trabalho em “todos” os feriados para evitar a suspensão do contrato?
A antecipação de feriados não religiosos federais, estaduais e municipais poderá ser uma alternativa adotada para permitir a liberação dos trabalhadores.
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Banco de Horas de até 18 meses é a melhor solução
Ficam autorizadas a interrupção das atividades pelo empregador e a constituição de regime especial de compensação de jornada.
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Nova Lei de Franquia exige “saúde financeira” do Dono da Marca
A nova Lei de Franquias Empresariais traz alterações importantes nas normas para o setor.
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Negociações que a Nova CLT já autoriza
As condições estabelecidas em acordo coletivo de trabalho sempre prevalecerão sobre as estipuladas em convenção coletiva de trabalho.