ICMS - ST > Comentários
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O “trabalhador temporário de verão” agora é o Intermitente
Período de contratações na Estação do verão em hotéis, bares, restaurantes, pousadas e pontos de venda nas cidades de praia.
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Sped Contábil pode ter Lançamento extemporâneos? Tire as dúvidas
Após a autenticação somente pode ser substituída caso contenha erros corrigidos por meio de lançamento contábil extemporâneo.
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Em quais situações posso dispensar com Justa Causa?
A normatização e a jurisprudência trabalhistas estabelecem que é do empregador o poder de direção, contido neste o poder disciplinar.
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Empregado produtivo pode ter maior salário que o de baixo rendimento?
O trabalhador que ganha comissão pelo destaque nas vendas, que poderá receber muito mais em relação ao que produz sempre o “mesmo”.
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Covid-19: Por que a empresa não pode exigir a testagem?
As empresas devem adotar Protocolos com medidas de higiene e de distanciamento entre os seus colaboradores.
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Covid-19: o que a empresa deve fazer nos casos de contatantes?
Regras e procedimentos ao casos de afastamento de empregados a partir da detecção de casos suspeitos e confirmados de Covid-19.
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ITR: Quem faz a declaração de imóvel rural cujo proprietário faleceu?
Dúvida recorrente em nosso dia a dia de Consultor Financeiro e Tributário, sobre entrega de DITR de imóvel de pessoa falecida.
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ISSQN: Nova Lei impacta a apuração e o recolhimento
Regras para planos de medicina, planos de saúde, planos de atendimento e assistência médico-veterinária, de consórcio, de cartão de crédito ou débito.
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ICMS/RS: Bares e Restaurantes já podem aderir à tributação de 3,75%
Regime diferenciado de apuração com a alíquota de 3,75% sobre o faturamento bruto por meio de sistema de Protocolo Eletrônico.
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ME/EPP já pode quitar débitos com parcela de R$100
Procedimentos, requisitos e condições para quitar, mediante transação excepcional, os débitos do Simples Nacional inscritos em dívida ativa.
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ICMS/RS: veja como quitar débitos com somente 10% em dinheiro
Compensação entre Precatórios e débitos de natureza tributária inscritos em dívida ativa, ajuizados ou não.
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DF: exigência da testagem dos empregados após a reabertura do Comércio
Reabertura das atividades educacionais presenciais nas escolas, universidades e faculdades da rede pública e privada e dos shopping centers.
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ME/EPP: quitação de dívidas exige entrada de 4%
Procuradoria da Fazenda fixa os requisitos e as condições para quitação mediante acordo excepcional de débitos Simples Nacional.
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ITR: prazo da Declaração começa em 17 Agosto
Formalidades na apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - DITR.
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Como utilizar a Taxa de Depreciação após o Novo RIR?
A quota de depreciação dedutível na apuração do imposto sobre a renda será determinada por meio da aplicação da taxa anual.
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Sócios minoritários jamais podem ser excluídos dos lucros pela Contabilidade
Proibido prever no Contrato Social a exclusão do sócio Minoritário da distribuição de resultados.
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Covid-19: Como proceder à suspensão do contrato de trabalho em Julho?
O governo federal, desde abril de 2020, com o objetivo de manter o emprego e a renda, editou medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública.
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Gestante que estava recebendo o Benefício Emergencial: como fica?
Novas regras do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, pela Lei nº 14.020/20.