ICMS - ST > Comentários
-
ICMS: Entenda melhor os incentivos ao produtor rural
Atualmente o produtor rural poderá fazer opção entre o regime Pró-Rural/DF ou o Surpersimples
-
Sefaz suspende cadastro de contribuinte na falta de contabilista
Os contribuintes do ICMS sujeitam-se à inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado, antes do início das atividades.
-
Sped da produção exige contabilista experiente e aparato tecnológico
Confaz altera regra de envio das informações da produção industrial, estabelecendo prazos de envio entre 2016 a 2018
-
Empresas de serviços já podem “planejar” a adesão ao Supersimples
Serviços qualificados terão a oportunidade de “iniciar um novo planejamento tributário”.
-
A dura tarefa de consolidar os débitos do Refis na última hora
Cabe ao próprio contribuinte recalcular e recolher o valor correto de cada parcela
-
Em 2016 ME e EPP perdem as isenções sobre escrita e certificado digital
A nova “era eletrônica tributária” atige os optantes pelo “Supersimples.
-
Veja os débitos não alcançados pelo refinanciamento fiscal até 120 meses
Teve início da última fase do Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (Refis/DF)
-
Até 30 de novembro contribuinte poderá quitar débitos com sonegação
O REFIS/DF faz distinção para fins de quitação com incentivo, os débitos com multa de 200%
-
Última fase da anistia continua a proibir uso de precatório
Os benefícios da redução de juros de mora e multa, inclusive a moratória, são escalonados, quando maior o número de parcela, menor e o percentual
-
ICMS: Produzir e Fomentar tem recolhimento todo dia 10
Industriais beneficiários dos programas Fomentar ou Produzir devem pagar o ICMS
-
Dívidas fiscais da ME e EPP não será levadas ao protesto?
O Estatuto do Supersimples foi alterado para 2016, em relação a cobrança e protesto dos débitos tributários.
-
Consolidação dos débitos declarados no Refis é até 23 Outubro
A consolidação dos débitos deverá ser feita pelos sites da Receita Federal e a Procuradoria-Geral
-
Operação com próteses médico-hospitalar tem regime especial de emissão NF-e
Para controle a Sefaz poderá solicitar listagem de estoque das mercadorias armazenadas em cada hospital ou clínica.
-
ICMS: Bebidas e derivados do fumo terá nova tributação em 2016
Lei do Distrito Federal nº 5.545 de 2015 iniciou um mini reforma tributária com aumento da tributação
-
Conheça a nova regra para emitir licença de funcionamento pela web
A nova Lei da Licença de Funcionamento traz como grande inovação que a regularização do empreendimento e/ou do negócio empresarial
-
Entenda o parcelamento em 7 anos para empresa em recuperação judicial
Contribuinte que tenha deferido o processamento da recuperação judicial, poderão parcelar seus débitos fiscais e INSS, em até 84 parcelas
-
Expedição da licença de funcionamento dispensa vistoria
Lei nº 5.547 de 2015, simplifica a expedição para as atividades econômicas e auxiliares definidas como de pequeno potencial de lesividade
-
Conheça os prós e contras para adesão ao REFIS II
O plano de refinanciamento das dívidas fiscais e não fiscais é prorrogado para 30 de novembro