Comentários
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Em 2018, Simples Nacional evita relação de emprego “disfarçada”
Discussão sobre a sonegação de encargos sociais pelo prestador de serviço quando ocorrer “pejotização”
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Empresa agora pode economizar na folha de pagamento e na rescisão do contrato
Nem todo pagamento de ajuda de custo ou premiação é salário
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Entenda por que protesto de dívida tributária majora em 20% custo final
Na cobrança de Certidão de Dívida Ativa ou judicial dos débitos do FGTS vai incidir encargo
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Reforma trabalhista alterou a contratação de “trabalhador temporário de verão”
No trabalho intermitente, o período de inatividade não será considerado tempo à disposição do empregador e não será remunerada
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Sobre o fim da contribuição sindical patronal
Após a reforma trabalhista, empresa e empregados só pagam o que for prévia e expressamente autorizado
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e-Social não vai introduzir nova obrigação ao setor empresarial
As informações que serão encaminhadas ao programa já são conhecidas das empresas em diferentes datas e meios
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Segunda-feira (08/01) começa exigência do e-Social
Cronograma prevê implantação em cinco fases para todas as empresas privadas do país, incluindo micro e pequena empresas
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Clubes sociais e associações recreativas podem economizar muito com os novos contratos de trabalho
Administração de pessoal agora poderá lançar mão de vários tipos de contrato de trabalho para evitar custo e encargos para os “já apertados orçamentos” dessas entidades
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Quando o empregado estiver pronto para viajar, o empregador pode cancelar as férias?
É o empregador quem gerencia as atividades da empresa e este pode decide qual o melhor momento de conceder as férias
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Nova CLT: compare como era e como ficou
Há possibilidade de que empregador e trabalhador estabeleçam regras próprias dependendo da realidade local e da demanda de trabalho
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Créditos do Nota Legal podem ser indicados para reduzir o IPVA ou IPTU
Programa no Distrito Federal vai proporcionar até 100% de desconto do valor devido de IPTU ou IPVA
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IRRF: alíquota de 15% na compra de participação acionária de PJ no exterior
Ganho de capital auferido por pessoa jurídica domiciliada no exterior na alienação a prazo de participação societária
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A reforma trabalhista prevê 12 direitos que podem ser negociados
As condições estabelecidas em acordo coletivo de trabalho sempre prevalecerão sobre as estipuladas em convenção coletiva de trabalho
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Empresas têm dúvidas sobre aplicação da Nova CLT
Uma das principais dúvidas é sobre implantação do contrato intermitente, que permite contratar funcionários por horas ou dias
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Com a nova CLT, empregado que produz receberá mais e sem tributação.
Agora, o Acordo Coletivo permite uma remuneração maior que o simples salário fixo, a aquele que alcance níveis de produtividade maiores.
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Processo trabalhista fica mais caro para o empregado
Entre alterações estão pagamento de custas processuais em caso de faltas em audiências e teto de indenização
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Juiz arbitral entre patrão e empregado antes e depois da Nova CLT
Reforma autoriza a cláusula de arbitragem nos termos previstos na Lei no 9.307, de 1996
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Não confunda domicílio fiscal com matriz na elaboração da ECF
O Manual de Orientação do Leiaute contém informações do arquivo de importação, regras de validação aplicáveis aos campos.
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Balanço deve ser registrado com o Livro Diário
O empresário e a sociedade empresária são obrigados a seguir um sistema de contabilidade e a levantar, anualmente, o balanço patrimonial
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Receita exigirá declaração digital de todas as retenções em 2018
Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída (EFD-Reinf)
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Reforma da CLT: Quitação anual das verbas acaba com a “indústria de processo”
O termo discriminará as obrigações de dar e fazer que conste a quitação anual dada pelo empregado
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Associação e ONGs já podem remunerar seus diretores sem perder a isenção fiscal
Discussão sobre a entidade associativa que venha a prestar os serviços ou intermediar serviço para seus filiados.
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Homologação da rescisão deixa de ser obrigatório com a nova CLT, mas não é proibido.
Os empregados, ainda podem procurar “voluntariamente” o departamento jurídico de seus sindicatos.
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Veja a solução para não “parar” a empresa na falta de cancelamento da NF-e em 24 horas
O Pedido de Cancelamento de NF-e deverá ser assinado pelo emitente com assinatura digital certificada
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Preço nas compras no cartão, dinheiro ou cheque pode ser diferenciado.
A nova regra faz parte de um pacote de medidas microeconômicas para reaquecer o consumo e acelerar a economia.
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Teto maior de faturamento do Supersimples para 2018
A partir da competência Janeiro 2018, ficará mais complexo apurar os tributos das empresas de pequeno porte
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Mitos e verdades sobre aplicação da Nova CLT
Teste no Contabilista e no Departamento de Recursos Humanos se estão por dentro do assunto
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Fiz a escolha errada da “categoria” de parcelamento no REFIS, o que fazer?
Com a prorrogação do prazo de entrada no REFIS para 31 de Outubro poderei corrigir ou não o erro da indicação
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Veja os privilégios da "dação em pagamento" para quitar tributos
Programa Especial de Regularização Tributária, autoriza a entrega de imóvel para abater dívida fiscal
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Final do Ano e o planejamento tributário na venda das quotas sociais
A S/A ou a Sociedade Limitada pode ter por objeto participar de outras sociedades, isto é, com a finalidade de concentrar o controle
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Ano novo as empresas já podem implantar o plano de demissão voluntária
Antes da nova CLT existia uma verdadeira briga financeira, onde quem tomasse a iniciativa saia com custo elevado