ISSQN > Comentários
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Ltda: como o investidor pode ser sócio sem constar no Contrato Social?
Código Civil dá solução para evitar a situação do “sócio oculto” e o compartilhamento do “poder societário”.
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Ltda: o que fazer juridicamente após o sumiço do sócio?
Quando o sócio desaparece sem deixar nenhuma informação de seu paradeiro, o remanescente poderá se socorrer do ato de transformação.
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ME/EPP: eSocial eventos da Folha de Pagamento
Começa a obrigatoriedade de entrega de informações da folha para os optantes pelo Simples.
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FGTS: como suspender o pagamento por 4 meses
Suspensa a exigibilidade do recolhimento do FGTS pelos empregadores, referente às competências de abril, maio, junho e julho.
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Por causa da Pandemia, empresa pode dar férias coletivas?
As férias coletivas podem ser concedidas a todos os empregados de uma empresa ou somente a determinados estabelecimentos ou setores.
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Covid-19: recusa a vacina pode gerar demissão por justa causa?
Ninguém pode ser imunizado à força, mas deve suportar as consequências de sua negativa.
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IR 2021: Quais os investimentos em moedas a Declarar?
A informação da Declaração de ajuste anual do contribuinte, os bens e valores e números de Bitcoins ou outras moedas digitais
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“Lucros acumulados” e o direito do acionista e do sócio
O balanço deve ser fechado ao término de cada exercício social –e apresentado para aprovação até o quarto mês do ano seguinte.
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Covid-19: 3ª onda exige que empresa faça testagem em todos?
As organizações devem estabelecer e divulgar orientações ou protocolos com a indicação das medidas necessárias para prevenção e dos riscos.
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Conheça as inovações do programa da Declaração 2021
A Receita Federal anunciou as regras para a entrega da Declaração do Imposto de Renda 2021.
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IR 2021: Declaração Completa ou Simplificada?
A opção pelo desconto simplificado implica a substituição de todas as deduções admitidas na legislação tributária.
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Conheça as 5 inovações da Declaração 2021
Receita Federal publicou as regras para a entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física.
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Balanço Patrimonial deve ser aprovado até Março?
A Sociedade Empresária Limitada e os administradores são obrigados a proceder à elaboração do inventário, do balanço patrimonial e do balanço de resultado econômico.
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ME/EPP: seu contabilista deverá enviar a Folha Digital em Maio
Novo cronograma de implantação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais.
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ICMS/DF: Microempresa continua recolhendo o valor fixo
Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão adotar valores fixos mensais, inclusive por meio de regime de estimativa fiscal ou arbitramento.
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ICMS: atenção ao novo Sped Fiscal
Regras de escrituração e de validação do Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS/IPI.
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Sem Carnaval: empresa pode dar folga e exigir a compensação?
O empregado pode, em alguns dias, prestar serviço além de sua jornada normal de trabalho e, em outros, deduzir essas horas.
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ME/EPP: autorizado a quitação dos débitos até 11 anos
Estabelece as condições para acordo de pagamento por adesão para tributos federais vencidos no período de março a dezembro de 2020.
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