Direito Empresarial > Comentários
-
INSS: por que estão sendo exigidos o eSocial, a EFD-Reinf e a DCTFWeb ao mesmo tempo?
O presente trabalho esclarece que, no tocante às Contribuições Previdenciárias, a integração entre as escriturações e a apuração é feita de forma automática.
-
Conheça o novo salário-família para confecção da Folha
O benefício será devido, mensalmente, ao segurado empregado, inclusive ao empregado doméstico, que receba salário inferior ou igual a R$ 1.364,43.
-
ISSQN: veja a tributação da Sociedade Uniprofissional em 2019
A Sociedade Uniprofissional “poderá optar pelo recolhimento” do imposto anualmente devido por cada profissional habilitado.
-
Nova CLT: ex-sócio e ex-esposa respondem por débitos trabalhistas em até dois anos
O sócio retirante responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou como sócio.
-
Modernidade da relação "patrão e empregado" vale para todos contratos?
Com o início da vigência da Nova CLT, três situações distintas em relação à sua aplicabilidade podem ser suscitadas
-
Entenda por que o doméstico não faz jus ao abono salarial do PIS
O abono é liberado anualmente aos trabalhadores, para os cadastrados no PIS que cumpram os requisitos do Programa de Integração Social
-
Exigência da DCTFWeb em substituição à GFIP é prorrogada
A entrega da obrigação para os contribuintes da primeira fase foi adiada para a competência agosto/18
-
INSS: nova forma de apuração no DARF já começou
Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos
-
Afinal, doméstico ou diarista podem ser contratados como MEI?
Na hipótese de o MEI prestar serviços domésticos e ser identificado o vínculo de emprego, quem contratou sofre as consequências do vínculo de emprego, e o MEI será desenquadrado do Simei
-
Veja como ficou a regra do trabalho no dia de feriado antes e após a Nova CLT
Com a Reforma Trabalhista, a negociação entre empresas e trabalhadores prevalecerá sobre a Lei em pontos como parcelamento das férias e dias de feriado
-
Nova CLT e a Lei das Gorjetas definiram as obrigações do Bar e do Restaurante
A gorjeta não constitui receita própria dos empregadores, destina-se aos trabalhadores e será distribuída segundo critérios de rateio e distribuição definidos em convenção ou acordo coletivo de trabalho
-
Nem todo empregado que exercer a mesma atividade terá o mesmo salário
Trabalho de igual valor, para os fins de isonomia salarial, será o que for feito com igual produtividade e com a mesma perfeição técnica
-
Por que os sindicatos ainda podem exigir homologação da rescisão após a nova CLT?
A formalização da rescisão de contrato de trabalho, independentemente do motivo do desligamento
-
Entenda a distinção entre demissão voluntária e rescisão consensual
Planos de Demissão Voluntária (PDV) e rescisão “por acordo” conferem quitação dos direitos trabalhistas, cada uma à sua maneira.
-
Nova CLT: multa de R$ 9 mil ao empregador que não registrar a carteira
A penalização que as empresas recebem quando deixam de registrar um funcionário passa a ser proporcional ao porte da empresa
-
Novo cerco da Receita sobre IR e INSS da pessoa física começa em maio
As retenções de pessoas físicas não relacionadas ao trabalho deverão ser escrituradas na EFD-Reinf, um novo “sistema de malha” da Receita Federal
-
S/A: ações mais barata para funcionário é salário ou investimento?
As stock options são usadas pelas Companhias como forma de “remuneração de incentivo” e ou de atração para os empregados.
-
Declaração do espólio no caso de falecimento, em 2017, com bens a inventariar
Apresentação das declarações de espólio aplicam-se as mesmas normas previstas para os contribuintes pessoas físicas
Página 2 de 13«12345...10...»Última »