• 
  Consultoria
• 
  Telefones
• 
  Login

Comentários

• Novo contrato de trabalho reduz em 32% os encargos

  O programa de emprego chamado de “Verde Amarelo” cria um novo contrato de trabalho para contratações de jovens.
• Novo contrato de trabalho desonera as empresas do INSS e da Contribuição de Terceiros

  A contratação na nova modalidade de Contrato de Trabalho fica limitada a vinte por cento do total de empregados da empresa.
• Transferência de empregados após a Reforma Trabalhista

  Não caracteriza grupo econômico a mera identidade de sócios, sendo necessárias, para a configuração do grupo, a demonstração do interesse integrado
• Como fica o pagamento dos Feriados trabalhados em Novembro?

  Nova regra na CLT possibilita a compensação do dia trabalhado e também que uma norma coletiva modifique a data de gozo do feriado.
• ICMS: 1º Sped Fiscal será autenticado até 24/11

  Arquivos da EFD ICMS IPI relativos aos meses de julho, agosto e setembro do ano de 2019.
• Sped Fiscal exige duas validações do arquivo

  Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS-IPI e do Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital.
• Sped Fiscal de Julho a Outubro até o dia 20

  Arquivos do Sped Fiscal referentes às competências Julho, Agosto e Setembro de 2019.
• Veja como a Carteira Digital agilizou o registro do empregado

  Os brasileiros passam a contar, com a Carteira de Trabalho digital, documento totalmente em meio eletrônico e equivalente à antiga CTPS.
• CTPS digital exige anotações imediatas

  Com o avanço da tecnologia e a implementação avançada do esocial, o legislador instituiu a Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, digital [Lei 13.874/19].
• Nova CLT obriga o Departamento de Pessoal a rever as modalidades de contratação

  Agora já é possível adotar outras modalidades de contrato de trabalho.
• Corretor de imóveis pode ser autônomo antes e após a Reforma Trabalhista?

  O exercício da profissão de corretor de imóveis é permitido ao possuidor de título de Técnico em Transações Imobiliárias.
• INSS/FGTS: premiação em dinheiro ao empregado não é tributado

  A Reforma Trabalhista e as novas parcelas desoneradas da tributação sobre a folha de pagamento.
• Patrão tem 5 dias úteis para anotar a CTPS

  O número de inscrição no CPF equivale à apresentação da CTPS em meio digital, dispensado o empregador da emissão de recibo.
• Ficou mais difícil responsabilizar os sócios com a desconsideração da PJ

  Veja quando a pessoa jurídica pode ser cobrada pelas obrigações de seus sócios, associados, instituidores ou administradores, e vice-versa.
• S/A tem prazo de 3 anos para quitar dividendos

  O prazo prescricional previsto no artigo 287, II, da Lei 6.404/76 para a pretensão de haver dividendos é de três anos.
• Sociedade Unipessoal LTDA é mais segura que EIRELI

  Agora a sociedade limitada pode ser constituída por uma ou mais pessoas, sem a imposição de capital social mínimo
• Devedor tributário passou a ter dupla preocupação: a Dívida e o Protesto no CNPJ

  O protesto é um instituto jurídico de duas mãos que representa, de um lado, instrumento para constituir o devedor em mora e provar a inadimplência, e, de outro, modalidade alternativa para cobrança de dívida.
• Acabou a era de REFIS: agora é Transação Tributária [acordo]

  O débito no acordo de pagamento poderá ser parcelado em até 84 meses, com redução de até 50% do valor dos créditos.
• Obrigações do ex-sócio pelo Código Civil e pela Nova CLT

  Veja qual é a responsabilidade do sócio retirante, da empresa sucedida e do grupo econômico.
• Posso pagar o INSS de 15 anos, para melhorar Aposentadoria?

  Após o reconhecimento por parte da Previdência do exercício de atividade como contribuinte individual, será arbitrada uma indenização.