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Tributos Federais > Comentários

• Que direitos trabalhistas os jovens têm no Contrato Verde e Amarelo?

  Os trabalhadores na nova modalidade têm os direitos previstos na CLT.
• INSS/FGTS: premiação em dinheiro ao empregado não é tributado

  A Reforma Trabalhista e as novas parcelas desoneradas da tributação sobre a folha de pagamento.
• Obrigações do ex-sócio pelo Código Civil e pela Nova CLT

  Veja qual é a responsabilidade do sócio retirante, da empresa sucedida e do grupo econômico.
• ICMS: conheça os 4 incentivos fiscais que o Industrial pode acumular

  O Programa de Incentivo Fiscal à Industrialização e o desenvolvimento sustentável do Distrito Federal.
• ITR: a pequena propriedade está dispensada da Declaração?

  A apuração e o pagamento do imposto serão efetuados pelo contribuinte, independentemente de prévio procedimento da Receita.
• Descanso no Domingo a cada três semanas, no comércio, continua valendo

  A Lei da Liberdade Econômica, que diminuiu a burocracia e flexibilizou algumas regras trabalhistas, nada alterou sobre o DSR.
• CTPS Digital será anotada em 5 dias e só usa o CPF

  Apesar de toda a “modernização da Legislação Trabalhista”, continua a ser vedado ao empregador fazer outras anotações na carteira de trabalho
• FGTS: Caixa simplificou o Saque Imediato de R$ 500

  A Caixa Econômica Federal publicou o Novo Manual de Movimentação da Conta Vinculada do FGTS.
• Por que o empregado intermitente não recebe 13º Salário?

  Os demais trabalhadores, por força de lei recebem entre os meses de fevereiro e dezembro, diferentemente do empregado em trabalho intermitente.
• INSS: Reforma Trabalhista manda tributar vale-alimentação pago em dinheiro

  Os valores pagos a título de ajuda de custo, auxílio-alimentação, vedado o seu pagamento em dinheiro, não integram a remuneração.
• Empregado deve autorizar desconto sindical em folha

  Com o advento da Reforma Trabalhista, a contribuição sindical passou a ser voluntária e não mais compulsória.
• IRRF: não confunda apuração da venda de ações em Bolsa e aplicação financeira

  Correta tributação sobre as operações em Bolsa de Valores, de Mercadorias, de Futuros e operações de venda de ações fora da Bolsa.
• Receita reduz valor da parcela para requerimentos até 30 de Setembro

  O parcelamento continua sendo solicitado pela página da Receita Federal na Internet, excetuando-se alguns casos, como o parcelamento especial.
• IR: Por que a distribuição de Lucros aos empregados é tributada?

  A participação nos resultados da empresa não poderá substituir ou complementar a remuneração devida ao empregado.
• Meu filho fez 25 anos em 2018. Pode ser meu dependente no IR 2019?

  Como regra geral, não pode constar simultaneamente o mesmo dependente nas declarações de mais de um contribuinte.
• Fim das dúvidas: a Contribuição Sindical é voluntária

  A segunda etapa da Reforma Trabalhista deixa claro que as empresas e profissionais só recolhem a contribuição se desejarem.
• Carnaval: direitos de quem trabalha nesta data, após a Nova CLT

  Nos feriados civis e religiosos, a remuneração pelo trabalho será paga em dobro, salvo se o empregador determinar outro dia de folga.
• Falsa percepção de que os dias de Carnaval são dias de descanso

  Por ser uma das festas mais populares do País, no Carnaval é comum que os empregados sejam dispensados.