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INTELIGÊNCIA TRIBUTÁRIA > Comentários

• INSS: quem ganha "abaixo" de 1 salário mínimo também terá Aposentadoria

  Trabalhador que receber remuneração inferior ao limite mínimo mensal do salário de contribuição poderá realizar complementação
• Covid-19: Fiscalização exige protocolo das medidas de prevenção

  As organizações devem estabelecer e divulgar orientações ou protocolos com a indicação das medidas necessárias para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da Covid-19 nos ambientes de trabalho.
• Covid-19: higiene das mãos e etiqueta respiratória na empresa

  De acordo art. 157 da CLT, é obrigação da empresa cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho.
• Aposentado com mais de 80 anos tem benefícios, mas não é dispensado da Declaração

  Só estão dispensadas da prestação de contas as pessoas físicas que não se enquadrarem em nenhuma das hipóteses de obrigatoriedade.
• Não faça confusão na hora de declarar filho de 25 anos, pensão alimentícia e “mesada”

  A Receita Federal divulgou as regras para a entrega da Declaração do Imposto de Renda 2020 logo no início de Fevereiro – Instrução Normativa RFB nº 1.924/20.
• Contribuinte não se livra da Receita após o envio da Declaração. Por quê?

  Os contribuintes e os dependentes ficam de olho no site da Receita para saber se sua declaração caiu ou não na malha fina.
• Volta ao trabalho em Maio: a suspensão do contrato continua?

  Discussão sobre o possível fim do período de calamidade e os efeitos jurídicos do aditivos contratuais de suspensão e de redução firmados.
• Não se engane: Sociedade em Conta de Participação não é um contrato de serviço

  A SCP não é um arranjo contratual no qual o sócio participante exerce a atividade de serviço na forma constitutiva do objeto social.
• Aumentar as despesas médicas só dá dor de cabeça; fisco controla gastos pela Dmed

  A Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (D med) fornece para a Receita Federal informações para validar as despesas médicas.
• Tire suas dúvidas na hora do envio da EFD-Reinf

  A declaração da EFD-Reinf pode ser feita via Web Service, através de software de desenvolvedor privado, ou pelo Portal Web.
• O emprego de terceirizados na atividades fim é legal?

  As relações de trabalho passam por transformações extensas e profundas em todos os países de economia aberta.
• Sociedade Estrangeira será fiscalizada no Brasil

  As disposições de diligência e homologação tributária aplicam-se às sucursais, filiais ou agências, no Brasil, do empresário ou sociedade estrangeira.
• ISSQN: Uniprofissional paga "cotas" por cada sócio ou empregado

  O valor fixo é devido pela sociedade uniprofissional, cobrado por cada profissional habilitado, sócio, empregado ou não.
• Contrato Intermitente é mais vantajoso que o Temporário?

  No final do ano, o ritmo da atividade econômica em alguns setores, em especial no varejo, tanto poderá aumentar como diminuir.
• FGTS: quem tem direito ao saque extra de R$ 998?

  A partir de 20 de Dezembro [conforme cronograma divulgado pelo critério mês de nascimento], o saque extra poderá ser realizado por quem tiver alguma conta de FGTS, ativa ou inativa
• Que direitos trabalhistas os jovens têm no Contrato Verde e Amarelo?

  Os trabalhadores na nova modalidade têm os direitos previstos na CLT.
• INSS/FGTS: premiação em dinheiro ao empregado não é tributado

  A Reforma Trabalhista e as novas parcelas desoneradas da tributação sobre a folha de pagamento.
• Obrigações do ex-sócio pelo Código Civil e pela Nova CLT

  Veja qual é a responsabilidade do sócio retirante, da empresa sucedida e do grupo econômico.