• 
  Consultoria
• 
  Telefones
• 
  Login

Simples Nacional > Comentários

• Fiscal pode aplicar multa durante a Pandemia?

  Normas da pandemia que impõem novas obrigações trabalhistas, e assim podem ser cobradas do empregador em eventual fiscalização do trabalho.
• ME/EPP já pode quitar débitos com parcela de R$100

  Procedimentos, requisitos e condições para quitar, mediante transação excepcional, os débitos do Simples Nacional inscritos em dívida ativa.
• Correta utilização do Teletrabalho na Pandemia

  Prestação de serviços preponderantemente fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias de informação.
• INSS patronal de Maio fica para Novembro

  Em virtude dos impactos da pandemia , tem sido prorrogado o prazo para o recolhimento de vários tributos federais
• Fisco não aceita dedução do material didático

  Fisco conceitua as despesas de instrução - pagamentos efetuados a estabelecimentos de ensino.
• FGTS: o adicional de 10% voltou?

  A Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019, que revogou a contribuição, foi revogada pela Poder Executivo.
• Suspensão do contrato precisa do aval do Sindicato?

  o Governo Brasileiro preocupado em manter os postos de trabalho e uma "renda familiar digna", regulou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
• Banco de Horas de até 18 meses é a melhor solução

  Ficam autorizadas a interrupção das atividades pelo empregador e a constituição de regime especial de compensação de jornada.
• Negociações que a Nova CLT já autoriza

  As condições estabelecidas em acordo coletivo de trabalho sempre prevalecerão sobre as estipuladas em convenção coletiva de trabalho.
• Conheça as parcelas a excluir da Tributação da ME/EPP

  A regulamentação deixou claro quais as parcelas "adicionais" que devem ou não integrar a receita bruta na apuração pelo PGDAS-D.
• Como declarar “moeda virtual” no IR 2020?

  A informação da Declaração de ajuste anual do contribuinte, os bens e valores e números de Bitcoins ou outras moedas digitais possuídos no exterior.
• Carnaval: por que o patrão dá folga nesta data

  O ponto facultativo na Administração Pública não impede que haja trabalho normal, pois é facultado ao empregador conceder dispensa ou não.
• e-Social: fim do envio do CAGED e RAIS em 2020

  O Novo eSocial substituirá a partir de 2020 a necessidade de o empregador prestar informações nos sistemas Caged e Rais.
• INSS: Desoneração da Folha acaba em Dezembro

  A contribuição sobre a receita bruta que substitui a contribuição previdenciária patronal de 20% sobre folha de pagamento.
• No contrato “verde e amarelo” posso contratar o ex-empregado?

  Objetivo é a abertura de vagas de trabalho para jovens de 18 e 29 anos que nunca tiveram vínculo formal.
• RIR: novas regras para depreciação em 2020

  A quota de depreciação dedutível na apuração do imposto sobre a renda será determinada por meio da aplicação da taxa anual.
• Quitação da dívida ativa com descontão em até 84 parcelas

  Alcança devedores de tributos federais em Dívida Ativa, com débitos cujo valor consolidado seja igual ou inferior a R$ 15 milhões.
• 13º Salário pode ser calculado e pago em 3 parcelas?

  Quanto à complementação do 13º Salário devido a parte variável ocorrida na Competência Dezembro.