• 
  Consultoria
• 
  Telefones
• 
  Login

Simples Nacional > Comentários

• REFIS/DF: duplo benefício na quitação das dívidas

  Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal, chamadoREFIS-DF 2020.
• Décimo Terceiro: o mais aguardado dos salários

  O empregador é obrigado, entre os dias 1° de fevereiro e 30 de novembro de cada ano, a pagar, a título de 1ª parcela do décimo terceiro.
• 13º Salário: pagamento integral e a tributação

  Caso o empregador antecipe o pagamento do décimo terceiro integralmente, este deverá descontar os encargos.
• Somente 6 setores continuam na Desoneração da Folha

  Por opção, até 31 de dezembro de 2021, as contribuições previdenciárias das empresas incidirão sobre o valor da receita bruta.
• INSS: Partido paga encargos do Cabo eleitoral?

  Para fins Trabalhista, o cabo eleitoral é segurado obrigatório da Previdência Social, como contribuinte individual.
• ME/EPP: desconto de 50% nas dívidas fiscais

  o Programa de Retomada Fiscal consistente no conjunto de medidas para estimular a conformidade fiscal dos débitos em dívida ativa da União
• Fiscal pode aplicar multa durante a Pandemia?

  Normas da pandemia que impõem novas obrigações trabalhistas, e assim podem ser cobradas do empregador em eventual fiscalização do trabalho.
• ME/EPP já pode quitar débitos com parcela de R$100

  Procedimentos, requisitos e condições para quitar, mediante transação excepcional, os débitos do Simples Nacional inscritos em dívida ativa.
• Correta utilização do Teletrabalho na Pandemia

  Prestação de serviços preponderantemente fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias de informação.
• INSS patronal de Maio fica para Novembro

  Em virtude dos impactos da pandemia , tem sido prorrogado o prazo para o recolhimento de vários tributos federais
• Fisco não aceita dedução do material didático

  Fisco conceitua as despesas de instrução - pagamentos efetuados a estabelecimentos de ensino.
• FGTS: o adicional de 10% voltou?

  A Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019, que revogou a contribuição, foi revogada pela Poder Executivo.
• Suspensão do contrato precisa do aval do Sindicato?

  o Governo Brasileiro preocupado em manter os postos de trabalho e uma "renda familiar digna", regulou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
• Banco de Horas de até 18 meses é a melhor solução

  Ficam autorizadas a interrupção das atividades pelo empregador e a constituição de regime especial de compensação de jornada.
• Negociações que a Nova CLT já autoriza

  As condições estabelecidas em acordo coletivo de trabalho sempre prevalecerão sobre as estipuladas em convenção coletiva de trabalho.
• Conheça as parcelas a excluir da Tributação da ME/EPP

  A regulamentação deixou claro quais as parcelas "adicionais" que devem ou não integrar a receita bruta na apuração pelo PGDAS-D.
• Como declarar “moeda virtual” no IR 2020?

  A informação da Declaração de ajuste anual do contribuinte, os bens e valores e números de Bitcoins ou outras moedas digitais possuídos no exterior.
• Carnaval: por que o patrão dá folga nesta data

  O ponto facultativo na Administração Pública não impede que haja trabalho normal, pois é facultado ao empregador conceder dispensa ou não.