• 
  Consultoria
• 
  Telefones
• 
  Login

Direito Empresarial > Comentários

• 7 feriados prolongados que podem ser trabalhados

  Não devemos confundir o período obrigatório de isolamento ou quarentena do empresário ou dos empregados, com o período de "fechamento obrigatório" dos estabelecimentos.
• Principais dúvidas na hora de fazer o acerto de contas com o Fisco

  Uma das partes da declaração de Imposto de Renda em que é preciso ter mais atenção é na relativa aos rendimentos recebidos.
• Dicas para seu empregado não trabalhar no Carnaval

  No novo regramento do contrato de trabalho, pontos relacionados ao Bancos de Horas e Feriados estão menos "burocratizados", e a compensação das horas.
• Fisco proíbe alteração na escrituração do Sped Contábil

  Após a autenticação somente pode ser substituída caso contenha erros corrigidos por meio de lançamento contábil extemporâneo.
• Carnaval: como fica os direitos de quem trabalha nesta data?

  Os dias feriados civis e religiosos, a remuneração será paga em dobro, salvo se o empregador determinar outro dia de folga.
• Isonomia salarial após a Reforma Trabalhista

  Hoje, a equiparação salarial só será possível entre empregados contemporâneos no cargo ou na função.
• CTPS Digital - 5 dias para anotar e o Novo Registro de empregados

  A CTPS em papel será utilizada de maneira excepcional, enquanto o empregador não for obrigado ao uso do eSocial.
• FGTS: agora o Saque é imediato, no Aniversário e na Rescisão

  O empregado estará enquadrado em uma das seguintes sistemáticas de saque do FGTS: Saque-Aniversário ou Saque-Rescisão.
• Férias Coletivas e as formalidades após a Reforma Trabalhista

  Abre-se espaço para algumas orientações acerca das férias coletivas, opção tomada por muitos empregadores nesta época do ano.
• Reforma Trabalhista III altera o pagamento das Gorjetas

  As empresas que cobrarem a gorjeta deverão inserir o valor correspondente em nota fiscal.
• ICMS: conheça a anistia fiscal na quitação dos débitos até Dezembro de 2018

  O Distrito Federal deverá instituir programa de remissão parcial de débitos fiscais e de anistia parcial de suas multas e juros relacionados com o Tributo sobre Circulação de Mercadoria
• Vale o que for combinado entre empresa e trabalhador

  As condições estabelecidas em acordo coletivo de trabalho sempre prevalecerão sobre as estipuladas em convenção coletiva de trabalho.
• Por que o Cadastro Positivo promete juros menores pro bom pagador?

  A facilidade e o benefício na hora da compra a crédito ou com pagamento à vista terão como parâmetro a pontuação no cadastro.
• O que fazer para montar uma Empresa Simples de Crédito?

  A Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte deve ter como atividade principal a concessão de financiamentos a pessoas naturais
• Investidor “oculto” na Sociedade Limitada é coisa do passado

  Como a Limitada é uma sociedade de capital, os sócios dispõem de seu patrimônio ou dinheiro para o sucesso do empreendimento.
• Reforma Trabalhista alterou os direitos dos Pais empregados

  A Reforma Trabalhista alterou as regras respeitantes às empregadas mães, lactantes e gestantes.
• Não confunda dinheiro em Paraísos Fiscais com Sociedade TRUSTS

  Trusts são sociedades estrangeiras criadas através da transferência de um determinado patrimônio de uma pessoa para outra pessoa chamada de Trustes.
• Não cometa erros ao declarar ajuda de custo e diárias após a Nova CLT

  A ajuda de custo não tem caráter salarial, qualquer que seja o valor pago, por se tratar de verba indenizatória com a finalidade específica de cobrir despesas do empregado