Documentos Eletrônicos
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Produtor Rural: Como ficou a Aposentadoria após a Reforma?
O trabalhador rural o segurado que exerça suas atividades em regime de economia familiar, incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal.
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Bacen regulamenta a Letra Financeira com garantia em ativos
Letra Financeira com garantia em ativos financeiros ou valores mobiliários.
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RS: Fiscalização do Leiloeiros pela Junta Comercial
Disciplinar e fiscalizar as atividades dos Leiloeiros Públicos Oficiais matriculados.
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INMETRO: prazo de validade dos Artigos para Festas Importados
Selo de Identificação da Conformidade compulsório referente aos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Artigos para Festas.
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IRRF: 13º Salário tributa em separado do salário
O valor a ser recolhido corresponde à diferença entre o imposto apurado pelo somatório dos rendimentos auferidos no mês
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Cofins: alíquota zero dos produtos hospitalares somente no regime não cumulativa
Os produtos classificados nas posições 30.02, 30.06, 39.26, 40.15 e 90.18 da Tipi/NCM, nacionais ou importados.
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CFC orienta as correções na contabilidade com erros em períodos anteriores
As demonstrações contábeis não estarão em conformidade com erros materiais ou imateriais cometidos intencionalmente.
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Bacen divulga as Taxas de Juros do FCO
Divulgada os componentes prefixados da Taxa de Juros dos Fundos Constitucionais
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Bacen alterar as regras de identificação das operações de crédito
Alterada a Circular nº 3.953, de 10 de julho de 2019.
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Bacen controla pelos relatórios dos Bancos das operações no PIX
A periodicidade e as informações a serem prestadas pelos participantes do Pix ao Banco Central do Brasil.
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RS: Junta Comercial isenta de pagamento os Registros Empresariais
Dispensar por um período de 90 dias, o pagamento dos preços dos serviços.
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IPI: redução da alíquotas para Videogames
Alterada a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI.
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Bacen facilita captação de Capital Estrangeiro no País
Alterada a Resolução nº 3.844, de 23 de março de 2010.
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IRPJ: Receita define as operações que a Clínica Médica não terá redução de alíquota
Para fins de aplicação do percentual de presunção de 8% a ser aplicado sobre a receita bruta auferida pela pessoa jurídica.
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ITR: Fisco exclue da tributação áreas de florestas em estágio de regeneração
Publicada a Solução de Consulta RFB nº 5.007, de 28 de setembro de 2020.
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ICMS/RS: pagamento com diferimento ao industrial de informática
O benefício do diferimento aplica-se somente referidas no Livro I, art. 32, CLXXXV, do R ICMS/RS.
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CAMEX prorroga a isenção dos produtos no combate da Pandemia
Prorroga a vigência da redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação.
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ICMS: Sefaz poderá suspender a emissão do CT-e
Alterada o AJUSTE SINIEF 09/07, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico.
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PIS: Fisco esclarece a tributação no repasse de recursos governamentais
Publicada a Solução de Consulta nº 4.023, de 6 de Outubro de 2020.
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Covid-19: Lei de ajuda ao Esporte não concede auxílio aos atletas
As ações emergenciais destinadas ao setor esportivo a serem adotadas durante o estado de calamidade pública.
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ICMS/RS: Sefaz autoriza regime especiais de pagamento com as filiais
Os sistemas especiais de que trata o R ICMS/RS, Livro I, art. 50, I, "b" e "d" a "j", II, "a", IV, VI a VIII, e Livro III, art. 53-E, I e II.
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ICMS/GO: consumo de energia elétrica pelo Supermercado não dá direito a crédito
Contribuinte não faz jus ao crédito referente às entradas de energia elétrica na utilização em refrigeração, rotisseria, açougue, padaria, restaurante.
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IPVA/RS: multas podem ser pagas com cartão de crédito
Rerratificação Portaria Detran/RS n° 319, de 06 de outubro de 2020
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ICMS/ST: Confaz antecipa pauta fiscal dos Combustíveis para 16 Outubro
O preço médio ponderado ao consumidor final para os combustíveis.
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ANVISA regula as Boas Práticas no transporte de Medicamentos
Dispõe sobre as Boas Práticas de Distribuição, Armazenagem e de Transporte de Medicamentos.
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IPVA/RS: multas podem ser pagas com cartão de crédito ou débito
A regularização de débitos, taxa de licenciamento, seguro obrigatório - DPVAT e infrações de trânsito.
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MAPA exige formulário de controle das aves para abate
O formulário Boletim Sanitário e do formulário de controle de mortalidade e de recebimento das aves para abate.
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IPI: Decreto prorroga isenção para luvas e medicamentos até Dezembro
Publicado o Decreto nº 10.503, de 2 de outubro de 2020.
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Imposto Importação: redução da alíquota aplica-se a bens novos ou usados
O Ex-tarifário concedido nos termos da Portaria ME nº 309, de 2019.
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Cofins: tributação do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante
Os recursos do AFRMM destinados a uma empresa brasileira de navegação.
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Lei aumenta pena de reclusão a maus-tratos a cães e gatos
Alterada a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.