ITBI/ITCDM
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Regras de instalação de redes de tubulações internas de gás, residenciais e comerciais.
A norma internacional reconhecida pela ABNT que trata de tubos multicamadas para instalações de GLP
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Importância de consultar um contabilista na hora de elaborar a Declaração
Receita Federal muda algumas normas com frequência e sempre traz novidades na “navegação no programa do IR”
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ITCD: doação entre cônjuges casados em comunhão universal não é tributado
O cancelamento da exigência do tributo, que incidiu sobre a transferência de valores entre cônjuges,
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Veja quais os itens que as pessoas mais se esquecem de declarar
Dentre as exigências, está a obrigatoriedade de informação de CPF de dependentes a partir dos 8 anos completados até 31/12/17
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Receita Federal não aceita materiais didáticos e uniformes para dedução no IR 2018
Despesas de instrução e pagamentos efetuados a estabelecimentos de ensino, relativamente à educação infantil, ao ensino fundamental e ao ensino médio
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O que acontece com o contribuinte obrigado a “declarar” e não o faz?
Dentre as chances de o contribuinte de última hora cometer erros, estão a de no caso de constatar as pendências de documentos para completar o preenchimento
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Correções das omissões ou inexatidões na Declaração Retificadora dá Malha Fina?
A Declaração de Ajuste Anual retificadora tem a mesma natureza da declaração originariamente apresentada
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Última semana para acertar as contas com o Leão
Agora a pessoa física tem três formas de prestar contas ao Leão, e não mais quatro, como nos anos anteriores
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ICMS: índice para atualizar os débitos em abril
A variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC relativa à atualização para o mês de referência de cálculo
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ICMS: exigência de CND para a concessão de regime especial
Republicada a Instrução Normativa nº 02, de 17 de Abril de 2018
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Sócio pode questionar desconsideração da personalidade jurídica mesmo após o trânsito em julgado
Discussão em relação à alegação de falta de requisitos para a desconsideração da personalidade jurídica
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ICMS: exigência de CND para a concessão de regime especial
Alterada dispositivos da Instrução Normativa SUREC nº 17, de 22 de setembro de 2016
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Como informar na Declaração do IR os bens “ que foram Repatriados” em 2017?
O Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária foi editado em 2016 com a finalidade de “corrigir” o erro cometido no passado de não declarar
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ITCD: conheça uma das hipóteses de doação que não ocorre tributação
A competência do Distrito Federal para proceder ao lançamento do ITCD
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ICMS/ISSQN: pagamento em atraso será atualizado pela Taxa Selic a partir de junho
Dispõe sobre o parcelamento dos créditos de natureza tributária e não tributária de titularidade do Distrito Federal
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Nem todo sócio de Sociedade LTDA está dispensado de apresentar a Declaração
São contribuintes do IR as pessoas físicas residentes no Brasil titulares de disponibilidade econômica ou jurídica de renda
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Filhos de pais separados e as informações para deduzir no IRPF 2018
Na guarda compartilhada, o tempo de convívio com os filhos deve ser dividido de forma equilibrada com a mãe e com o pai
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Contabilista deve informar os indícios de crimes de "lavagem" ou ocultação de bens
Obrigações mesmo que eventualmente, ocorra os serviços de assessoria, consultoria, contabilidade, auditoria, aconselhamento ou assistência
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ITCD: doação entre cônjuges no regime da comunhão parcial não incide tributação
O cancelamento da exigência do tributo, que incidiu sobre a transferência de valores
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Declaração do espólio no caso de falecimento, em 2017, com bens a inventariar
Apresentação das declarações de espólio aplicam-se as mesmas normas previstas para os contribuintes pessoas físicas
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Assembleia não pode deliberar aumento de capital com redução das quotas dos minoritários
No caso a companhia foi envolvida em sucessivas operações de incorporação e aumento de capital promovidas pelo grupo controlador
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Cotação da Unidade Padrão de Capital
Divulga o valor da Unidade Padrão de Capital (UPC)
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Antecipado o fator de ajuste da Taxa de Longo Prazo
Bacen divulga a taxa de juros "Jm" e o fator de ajuste "a0", componentes da Taxa de Longo Prazo
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Por que declarar seu imposto de renda nas primeiras semanas?
Quem se antecipa na elaboração tem mais tempo para conferir possíveis erros
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Veja o que mudou na hora de declarar o carro
A partir deste ano, o contribuinte encontra um campo para informar o número do Renavam e registro no Detran no formulário de Declaração do IR
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STJ manda tributar precatório pela tabela progressiva
Trata de discussão no caso de cessão dos direitos dos créditos, em que uma pessoa física vendeu para uma Pessoa Jurídica.
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IRRF: veja quando ocorre isenção na compra e venda de Dólar
Interpretação do art. 22, da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995
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IRRF: contribuição "extra" para previdência privada não é dedutível
As contribuições extraordinárias, que se destinam ao custeio de déficit, serviço passado e outras finalidades
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Todos os bens partilhados na herança deve calcular ganho de capital?
A parte recebida por herança tem como data de aquisição aquela da abertura da sucessão.
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IRPF: valores recebidos em sobrepartilha não são heranças? devem ser tributados?
Fisco explica a natureza jurídica dos valores referentes a precatórios pagos ao cônjuge após a partilha da herança
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IRPF: escritura pública e registro do imóvel reduz ganho de capital?
Dispêndios discriminados no art. 17 da Instrução Normativa SRF nº 84, de 11 de outubro de 2001