ISSQN
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Toda duplicata comercial será digital
O exercício da atividade de escrituração de duplicata escritural depende de prévia autorização do Banco Central.
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Imposto de Importação “zerado” para Computadores e Servidores
Alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona.
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INSS: veja como reduzir “Terceiros” na folha
Redução das alíquotas das contribuições devidas a 8 Serviços Sociais autônomos, relativas às competências abril, maio e junho de 2020.
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Novos serviços essenciais durante a Pandemia
Retificação do texto do Decreto nº 10.329, de 28 de abril de 2020.
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Condomínio deve higienizar elevadores a cada 2 horas
Novas obrigações para edifícios e condomínios no Distrito Federal, em razão das medidas de combate à Covid-19.
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DF prorroga Quarentena social até 10 de Maio
Medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional.
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Entrega de alimentos via aplicativo só com lacre inviolável
Lei obriga o lacre inviolável nas embalagens de alimentos entregues em domicílio em todo Distrito Federal
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Goiânia: horários de abertura do comércio em geral
Recomenda horários de funcionamento de estabelecimentos industriais, comerciais e de serviços, no âmbito do Município de Goiânia.
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CFC altera normas sobre a contabilidade de hedge
A relação de proteção é diretamente afetada pela reforma da taxa de juros de referência.
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CSLL: aumento da alíquota de 15% para 20%
Procedimentos voltados para pessoas jurídicas do inciso IV do art. 30 da Instrução Normativa nº 1.700/17, tributadas com base no lucro real.
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DF: andar sem máscara passa a ser crime
Infringir determinação do Poder Público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa.
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Bacen muda as regras de formação dos grupos de consórcio
Excepcionalidades aplicáveis à constituição e ao funcionamento de grupos de consórcio devido à pandemia.
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Proibida a entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade, por via terrestre
Necessidade de dar efetividade às medidas de saúde para resposta à pandemia da Covid-19.
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ICMS: a NFC-e pode ser emitida para pessoa jurídica?
A NFC-e somente poderá ser emitida para entrega em domicílio, sendo vedado o seu uso quando for obrigatória a emissão de Nota Fiscal Modelo 55.
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Renovada por 30 dias a proibição da entrada de estrangeiro via aérea
Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros de qualquer nacionalidade.
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IRPJ: como o serviço gráfico pode economizar dinheiro
Publicada a Solução de Consulta nº 4.008, de 27 de abril de 2020.
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Dólar fecha em queda depois da intervenção do Bacen
Condições de oferta pública para a realização de operações de swap.
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ISSQN é devido no Município em que é desenvolvido o software
A prestação de serviços ocorreu nos Polos Regionais de Belo Horizonte, Goiânia, Porto Alegre e Fortaleza, da Contratante.
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IRRF: quem efetua a retenção a maior é quem pede a restituição
Pode a fonte pagadora pedir a restituição, desde que comprove a devolução da quantia retida ao beneficiário.
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ANVISA autoriza teste rápido em farmácia
Teste de pesquisa de anticorpos ou antígeno do novo Coronavírus, sem fins de diagnóstico confirmatório.
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O que é o Cadastro Positivo e sua importância em época de crise
O histórico de crédito é utilizado para fins de formação de score, pontuação para obter melhor taxa de juros.
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Bacen: ficam para Outubro novas regras sobre lavagem de dinheiro
Altera a data de entrada em vigor da Carta Circular nº 4.001, de 29 de janeiro de 2020.
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Receita atualiza controle aduaneiro da movimentação de embarcações
Alterada a Instrução Normativa RFB nº 800, de 27 de dezembro de 2007.
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ICMS: como realizar o pedido de saída do regime de Frigorífico e Abatedouros
Saída da sistemática de apuração de que trata o art. 320-D do Decreto nº 18.955/97.
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DF autoriza reabertura dos escritórios de profissão regulamentada
Alteração do Decreto nº 40.583, de 1º de abril de 2020.
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Dólar cai 2,5%, após Bacen a negociar Contratos de Swap de 2021
Realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 01/06/2020.
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Empresa fica obrigada a fornecer máscaras
Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso e fornecimento de máscaras em estabelecimentos públicos, industrias e comerciais.
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CFM: equipe mínima para o funcionamento das UTIs
Unidade de terapia intensiva (UTI): ambiente hospitalar com sistema organizado para oferecer suporte vital de alta complexidade.
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IRPJ: Clínica que realiza serviços em Hospitais não tem alíquota reduzida
Aplica-se o percentual de 32% para fins de definição da base de cálculo do IRPJ.
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ICMS: Suspensão do regime especial da empresa que dispensar empregado
No Estado de Goiás, haverá suspensão nos casos de demissão, sem justa causa, ou suspensão do contrato de trabalho, de trabalhadores no grupo de risco da COVID-19.
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Empresa tem até 4 de Maio para informar a Suspensão do Contrato
O Ministério da Economia publicou as normas relativas ao processamento dos Acordos Individuais de suspensão ou redução do Contrato