ISSQN
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Dólar tem forte queda diante das notícias sobre a Vacina
Oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 04/01/2021.
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Bacen divulga a TJLP do 4º trimestre
Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), de que trata o art. 2º da Lei nº 9.365, de 16 de dezembro de 1996.
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DF: Recesso do Serviço Público no Final do Ano
Recesso para comemoração das festas de final de ano.
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Ponto Facultativo no dia 30/11 nas Repartições Públicas
Para órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Federal, localizados no Distrito Federal.
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ISSQN/DF: Quando ocorre Exportação de Serviço e a não tributação?
Tributação ou isenção da prestação de serviços destinados a tomador localizado no exterior.
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STF declara inconstitucional uso da TR na atualização do crédito rural
Julgamento em que é declarada a inconstitucionalidade do art. 26 da Lei 8.177/1991.
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Dólar em alta de 0,88%, obrigando intervenção do Bacen no câmbio
Publicada a oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 04/01/2021.
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Briga entre colegas: Justa Causa deve ser aplicada aos dois?
No caso, não é possível inferir que as agressões partiram do auxiliar ou que não tenha havido qualquer agressão ou provocação.
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Dólar em queda após Bacen renegociar Contratos de Swap
Oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 04/01/2021.
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SUSEP regula o seguro para Carga Internacional
Seguro de Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário em Viagem Internacional - Danos à Carga Transportada.
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Receita tem mais controle na compensação no regime REINTEGRA
A competência para análise dos pedidos de ressarcimento e das declarações de compensação de crédito.
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PIX: Bacen só aplicará multa ao Banco na falha reiterada
As instituições que operam o Pix só serão multadas em caso de cometimento reiterado de condutas passíveis de penalidade.
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Bacen anuncia o valor do Adicional Contracíclico de Capital Principal
Publicação conforme a Circular nº 3.927, de 11 de fevereiro de 2019.
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CNPJ: Receita diminui as formalidades no preenchimento da DBE
Alterada a Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018.
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Dólar mantém-se em queda diante da atuação do Bacen
Oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 01/12/2020.
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Goiânia: Empresa será multada caso o cliente não use a máscara
O uso de máscara de proteção facial é obrigatório para qualquer cidadão que sair de sua residência.
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ISSQN: 2021 começa com nova forma de apuração
O Novo tributo será pago até o 15º [décimo quinto] dia do mês subsequente ao de ocorrência dos fatos geradores.
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ISSQN/DF: Fisco autoriza Associação ter a restituição em dinheiro
Nos casos de inviabilidade a restituição mediante compensação, na modalidade de estorno contábil.
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ISSQN: Supremo proíbe os Municípios de reduzir alíquota mínima de 2%
A alíquota mínima estabelecida para o tributo em questão no artigo 88, incisos I e II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
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ISSQN/DF: Lei unifica em 2% a tributação dos serviços de informática
Alteração da legislação distrital relativa ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza.
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Dólar em queda moderada, após a renegociação dos Contratos de Swap pelo Bacen
Publicada a oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 04/01/2021.
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Goiânia: Atividades que precisam de Alvará Sanitário
Listagem de Atividades, de acordo com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas
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ICMS/DF: controles e acompanhamento na proposição dos benefícios fiscais
Regras de controle proposta de concessão, ampliação ou prorrogação de benefício tributário.
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Bacen regula a constituição e funcionamento dos Clubes de Investimento
Condomínio aberto, constituído por no mínimo 3 (três) e no máximo 50 (cinquenta) pessoas naturais, para aplicação de recursos em títulos e valores mobiliários.
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Aeroporto e a cobrança das Tarifas de Navegação Aérea
Relação dos Aeródromos Públicos Nacionais Classificados para fins específicos de cobrança das Tarifas.
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Bacen: Taxas Financeiras da 1ª Semana de Dezembro
Divulgação com determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018
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Receita regula a Certificação de Operador Econômico Autorizado
Regulamenta dispositivos da Instrução Normativa RFB nº 1.985, de 29 de outubro de 2020.
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IRRF: Avicultura de Postura ainda que mecanizada é atividade rural
A produção de ovos ainda que nela sejam utilizadas máquinas para coleta, higienização.
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ICMS/DF: Sefaz cobra DIFAL das empresas retroativo a 2016
Diferencial de alíquota devido nas operações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte.
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Dólar cai pelo 3º dia seguido, após forte intervenção do Bacen no Câmbio
Com a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 04/01/2021.
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Cofins: Contrato de arrendamento rural dá crédito? Receita Responde
Discussão se o bem arrendado é considerada aluguel para os fins do art. 3º, IV, da Lei nº 10.833, de 2003.