IPVA
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COAF multa Joalheria em R$500 mil por falta de cadastro dos clientes
Não adoção de políticas, procedimentos e controles internos, compatíveis com seu porte e volume de operações, que lhes permitam atender ao disposto nos artigos 10 e 11 da Lei 9.613/98.
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Bacen divulga a UPC para 4º Trimestre
Unidade Padrão de Capital a vigorar no período de 1º de outubro a 31 de dezembro
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Goiânia: Decreto conceitua “aglomeração” para fins de fiscalização
Considera-se aglomeração a reunião, sem justificativa legalmente prevista, a partir de 10 pessoas.
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DF autoriza Bares e Restaurantes a ter música ao vivo
Regras de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus.
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ITCD/DF: erro na informação da “doação em dinheiro” no IR não é tributado
Discussão sobre a descaracterização do fato gerador do imposto, nos termos da Lei n° 3.804/2006.
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IPVA/DF: isenção para deficiente físico exige laudo do Detran
Discussão abrangida pelo art. 6º, V, ‘a’, item 1, do Decreto nº 34.024/12.
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IPVA: Contran modifica o Certificado de Registro e Licenciamento Digital
Requisitos para emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em meio eletrônico.
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BACEN regula o funcionamento dos pagamentos pelo PIX em novembro
Alterada a Instrução Normativa nº 9, de 20 de agosto de 2020.
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Bacen prefixa a Taxa de Juros dos Fundos Constitucionais
Divulga os componentes prefixados da Taxa de Juros dos Fundos Constitucionais.
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Dólar continua em queda, diante da atuação do Bacen no câmbio
Oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 01/10/2020.
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Bacen autoriza a circulação da Nota de R$ 200
Lançamento da cédula de 200 reais da Segunda Família de Cédulas do Real.
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DF autoriza reabertura de Cinemas e Teatros
Medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus.
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Dólar em forte queda, após notícias do exterior e atuação do Bacen
Oferta pública para realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 01/10/2020.
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ICMS/DF: Sefaz não responde dúvidas sobre “Sistema de Malha”
Dúvidas sobre a base de cálculo no Simples Nacional no tocante às notas em remessa em consignação.
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Dólar em queda, após atuação do Bacen e várias notícias da vacina da Covid-19
Oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 01/10/2020.
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ICMS/DF: Industrial optante pelo regime fica dispensado do Antecipado
Alterado o art. 320 do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997.
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Dólar sobre mais de 1%, exigindo leilão de moeda pelo Bacen
Oferta pública para realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 01/10/2020.
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ME/EPP: quitação da Folha com Juros de 3,75% ao ano
Abrange a folha de pagamento do contratante, pelo período de 4 meses, limitadas ao valor equivalente a até 2 vezes o salário-mínimo por empregado.
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IPVA/DF: Cartório informa ao DETRAN a venda do veículo
Registro de Comunicado de Venda veicular junto ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal.
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DF: proibido o acesso de crianças abaixo de 12 anos nos Estabelecimentos
Alterado o Decreto nº 40.846, de 30 de maio de 2020.
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ME/EPP: quitação de dívidas exige entrada de 4%
Procuradoria da Fazenda fixa os requisitos e as condições para quitação mediante acordo excepcional de débitos Simples Nacional.
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DF: novo protocolo sanitário para o funcionamento dos bares e restaurantes
Fica regulamentado o funcionamento de serviços de alimentação e nutrição, no âmbito do Distrito Federal
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IRRF: veja como economizar na remessa de dinheiro para a Finlândia
Acordo Fino-Brasileiro para Evitar a Dupla Tributação e os critérios estabelecidos pela RFB.
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Declaração de Bens no Exterior agora só acima de US$ 1 milhão
Declaração de bens e valores possuídos no exterior por pessoas físicas ou jurídicas residentes no Brasil.
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Bacen: apuração da Taxa de Longo Prazo em Agosto
Divulga a taxa de juros "Jm" e o fator de ajuste "a2" vigentes em agosto.
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ICMS/DF: cancelado o sorteio em dinheiro do Nota Legal
Sorteio eletrônico de prêmios em moeda corrente nacional do primeiro semestre de 2020.
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CVM: nenhuma corretora do Mercado Forex tem registro no Brasil
Empresa é multada por aliciar clientes residentes no Brasil para a realização de operações no denominado mercado Forex.
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Receita suspende os processos até 31 de Agosto
Medida de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19).
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IPVA: Contran aprova modelo do Registro e Licenciamento de Veículo eletrônico
Dispõe sobre os requisitos para emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em meio eletrônico.
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Banco Central divulga os índices oficiais do 3º Decêndio de Agosto
Taxas Básicas Financeiras (TBF), Redutores "R" e Taxas Referenciais (TR).
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ITR: prazo da Declaração começa em 17 Agosto
Formalidades na apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - DITR.