IPTU/TLP
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DF autoriza a reabertura de 19 parques públicos
Reabertura de parques no período declarado como situação de emergência.
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Banco Central divulga o cálculo da Taxa de Longo Prazo
Divulga a taxa de juros "Jm" e o fator de ajuste "a2" vigentes em junho.
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Não faça confusão na hora de declarar filho de 25 anos, pensão alimentícia e “mesada”
A Receita Federal divulgou as regras para a entrega da Declaração do Imposto de Renda 2020 logo no início de Fevereiro – Instrução Normativa RFB nº 1.924/20.
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DF autoriza a reabertura de Parques e dos Templos Religiosos
Dispõe sobre a realização de cultos, missas e rituais de qualquer credo ou religião e sobre a reabertura de parques.
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Principais regras alteradas no envio da Declaração
O fim do prazo de entrega da declaração neste ano foi estendido em 60 dias devido à pandemia do novo Coronavírus.
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Dólar em abaixa, após vários leilões do Banco Central
Oferta pública para fins de rolagem do vencimento dos Contratos de Swap.
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Ficou mais difícil cobrar dívidas do ex-sócio após a Nova CLT?
No prazo de até dois anos depois de averbada a modificação do contrato, responde o cedente solidariamente com o cessionário.
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Lucro extra fiscal é tributado integralmente, diz Receita
Distribuição de rendimentos a título de lucros ou dividendos que não tenham sido apurados em balanço.
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AGU autoriza licitante a “ceder os direitos” creditórios do contrato
Cessão de crédito em contratos administrativos, desde que não haja vedação em cláusula contratual ou no instrumento convocatório.
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Lei facilita regularização de terras cedidas pela União
Transferência ao domínio dos Estados de Roraima e do Amapá de terras pertencentes à União.
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Lucros excedentes e desproporcionais às quotas são tributados?
No contrato social da Sociedade Limitada está a participação de cada sócio nos lucros e nas perdas.
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Bacen autoriza operações rápidas e seguras sem horário
Estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao arranjo de pagamentos instantâneos.
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ICMS: Fisco não analisa percentual de “economia fiscal” em regime especial
Para se apurar o montante de um benefício fiscal, deve-se calcular o valor do imposto que seria devido sem o favor fiscal.
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DF: plano de distribuição de máscaras faciais à população
Limitado ao estoque disponível e à quantidade máxima de 2 (duas) unidades por pessoa.
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CGU regulamenta a supervisão nos Acordos de Leniência
Competências da Divisão de Análise e Tratamento de Informações, subordinada à Coordenação-Geral.
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ITR: Receita aperfeiçoa as regras de fiscalização e cobrança
Alterada a Instrução Normativa RFB nº 1.640, de 11 de maio de 2016.
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Supremo declara inconstitucional a Lei do Cartório do DF
Declarada a inconstitucionalidade da Lei distrital n° 3.595/2005.
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STF: Partido não pode ter o registro suspenso por falta de prestação de contas
Debate sobre a suspensão do registro ou anotação do órgão partidário de forma automática.
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Brasileiro no exterior deve prestar contas ao Leão
Contribuinte que se retirou do Brasil em caráter definitivo ou passou à condição de não residente no Brasil sem informar o fisco
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ME/EPP: Lei autoriza acesso ao crédito com juros menores
Institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
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ICMS: grandes devedores terão a pena criminal agravada em 1/3, julga STJ
Discussão sobre aumento de pena do art. 12, I, da Lei n° 8.137/90 para tributos estaduais ou municipais.
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Taxa Selic cai para 3% ao ano
Copom decidiu, por unanimidade, reduzir a taxa básica de juros em 0,75 ponto percentual.
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Agenda do Ambiente de Investimentos irá revogar o excesso de normas regulatórias
Comitê Executivo de Gestão realizará o monitoramento da Agenda ao longo do biênio 2020-2021.
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Municípios: adequação da circulação de carros e de acessibilidade até 2023
Diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana.
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Como requerer o Certificado CEBAS para isenção do INSS
Certificação das entidades beneficentes de assistência social, regulamentada pelo Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014.
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Bacen define que 11 de Junho é Feriado
Considerado como não útil em todo o território nacional para fins de operações.
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CVM autoriza funcionamento “teste” dos modelos de negócio inovadores
As pessoas jurídicas poderão receber autorizações temporárias para testar modelos de negócio inovadores no mercado de valores mobiliários.
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Dólar em queda, após atuações do Bacen e reabertura da economia
Condições de oferta pública para a realização de operações de swap.
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DF: impugnações de Ordem Urbanística suspensas até 05/06
Prazos processuais dos processos administrativos, no âmbito da Secretaria de Estado de Proteção de Ordem Urbanística.
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IRPJ/CSLL: lançamentos da contabilidade societária não sofrem tributação
Critério de contabilização relativo à aplicação dos requisitos para combinação de negócio realizada em estágios.
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CVM regula a votação à distância das assembleias de debenturistas
Regulamenta a participação e votação à distância em assembleias de titulares de debêntures de emissão de companhias abertas.
