ICMS – ST
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ICMS/DF: isenção de medicamentos para Atrofia Muscular Espinhal
Dispõe sobre a adesão do Distrito Federal ao Convênio ICMS 96/18.
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ICMS/RS: cadastro do doador cultural para obter incentivo fiscal
Os proponentes deverão efetuar o registro junto ao Cadastro Estadual de Proponente Cultural.
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ICMS/RS: exceções na apuração do Bares e Restaurantes no regime diferenciado
Apuração do montante do imposto devido sobre a receita bruta auferida no período de apuração.
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Dólar abre semana em alta, obrigando intervenção do Bacen
Oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 01/10/2020.
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Banco Central mantém o ACCPBrasil em 0%
O sistema financeiro apresenta resiliência frente aos riscos decorrentes da atual pandemia.
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eSocial: suspensa a exigência da Folha de Pagamento Digital
Suspende o cronograma de novas implantações do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais.
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ICMS/RS: Sefaz regula o protocolo eletrônico das defesas e impugnações
Orientações indicadas pela Carta de Serviços da Receita Estadual.
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Bacen passa a controlar depósitos por Embaixadas
Movimentações de valor igual ou superior a R$ 10 mil em contas em reais tituladas por embaixada, repartição consular ou representação de organismo internacional.
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IRRF: como tributar o rendimento pagos de PF a outra PF?
Pagamentos recebidos por pessoa física de outra pessoa física, em razão de obrigação decorrente de contrato de constituição de renda.
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ANVISA altera o grau de risco das atividades para fins do Licenciamento
Grau de risco para as atividades econômicas sujeitas à vigilância sanitária, para fins de licenciamento.
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Receita puxa da NF-e as informações para a Declaração de Exportação
A elaboração da documentação fiscal é estritamente vinculada à sua classificação na NCM.
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ISSQN: STF proíbe Município de reduzir a base tributável
A Lei Complementar nº 116/2003 (Lei do ISSQN) determina como base de cálculo o preço do serviço, sem nenhuma outra exclusão.
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ICMS/GO: Sefaz explica aplicação da multa na emissão da NF-e
A aplicação do limitador da penalidade do § 11 do art. 71 do CTE é realizada após a incidência das formas privilegiada e qualificada da multa.
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ICMS/GO: Lei proíbe rescisão de parcelamento e inscrição em Dívida Ativa
Situação de emergência na saúde pública do Estado de Goiás, pela disseminação do novo Coronavírus.
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Bacen divulga as Taxas Financeiras da última semana de Setembro
Publicação como determina a Resolução nº 4.624, de 18/01/2018.
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Bacen prefixa a Taxa de Juros dos Fundos Constitucionais
Divulga os componentes prefixados da Taxa de Juros dos Fundos Constitucionais.
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DF: uso da máscara só até o “controle do Supervírus”
O uso de máscara perdurará enquanto a pandemia da COVID-19 não estiver controlada.
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ICMS: Bloco K no Sped Fiscal fica para 2022
Escrituração completa do Bloco K, para os estabelecimentos industriais classificados na divisão 23 e nos grupos 294 e 295.
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Novo “auxílio” aos desempregados será até Dezembro
O auxílio emergencial residual poderá ser pago em até 4 parcelas mensais aos beneficiários do auxílio emergencial.
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INSS: Supremo manda tributar 1/3 de Férias
Todos os pagamentos efetuados ao empregado em decorrência do contrato de trabalho compõem a base de cálculo.
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Dólar continua em queda, diante da atuação do Bacen no câmbio
Oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 01/10/2020.
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ICMS: isenção na doação de máscara e álcool para Justiça Eleitoral
Doação, aos órgãos da Justiça Eleitoral, de produtos e materiais de combate e prevenção da Pandemia.
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Bacen autoriza a circulação da Nota de R$ 200
Lançamento da cédula de 200 reais da Segunda Família de Cédulas do Real.
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ANP obriga Boletim de Qualidade dos combustíveis
Dados da qualidade dos combustíveis produzidos no território nacional ou importados.
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DF autoriza reabertura de Cinemas e Teatros
Medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus.
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IPI: Supremo autoriza cobrança na Importação e na venda posterior interna
Declarado legal o pagamento do IPI tanto na importação quanto na revenda, no mercado interno, de bens importados.
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Banco Central define os fatores de ajuste da Taxa de Longo Prazo
Divulga a taxa de juros "Jm" e o fator de ajuste "a2" vigentes em setembro de 2020.
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ICMS/RS: Sefaz publica o valor da UIF-RS para Setembro
Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45, de 26/10/98.
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ICMS/RS: suspensão dos benefícios nas saídas internas de querosene de aviação
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45, de 26/10/98.
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Bacen fixa em 5,25% os juros para financiamento da Lavoura de Café
Juros para os financiamentos ao amparo do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira.
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Estrangeiro não pode entrar no Brasil até 25 de Setembro
Necessidade de dar efetividade às medidas de saúde para resposta à pandemia da Covid-19.