ICMS – ST
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Parcelamento vencido em Junho pode ser quitado em Outubro
Programas de parcelamentos na Receita e na Procuradoria-Geral com parcelas a vencer de Maio a Julho.
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O “trabalhador temporário de verão” agora é o Intermitente
Período de contratações na Estação do verão em hotéis, bares, restaurantes, pousadas e pontos de venda nas cidades de praia.
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CAMEX prorroga a isenção dos produtos no combate da Pandemia
Prorroga a vigência da redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação.
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DF flexibiliza a realização de cultos e missas
As medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional.
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Goiânia: Feriado do Servidor Público é transferido para o dia 30
As comemorações do Dia do Funcionário Público para o dia 30 de outubro.
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ICMS/RS: formalidades para o crédito presumido da indústria de informática
A alteração no Livro I do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 37.699, de 26/08/97.
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ICMS: novos implementos agrícolas com redução da base de cálculo
Alterado o Convênio ICMS 52/91, que concede redução da base de cálculo com equipamentos industriais e implementos agrícolas.
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ICMS: novas Bebidas e Néctares de frutas entram na ST
Produtos indicados do Convênio ICMS 142/18, de 14 de dezembro de 2018.
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ICMS/RS: incentivos fiscais prorrogados até 31 de Dezembro
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias.
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ICMS/GO: Crédito Presumido de 1% sobre o fornecimento de energia elétrica
O crédito presumido de ICMS relativo ao fornecimento de energia elétrica por empresas distribuidoras de energia elétrica em substituição ao estorno.
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Prorrogação dos tributos no caso de Chuva Forte não se aplica na Pandemia
Discussão sobre os contribuintes localizados em municípios em estado de calamidade localizado, um prazo maior para honrar com suas obrigações.
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ICMS/RS: Produtor rural não poderá emitir nota avulsa e em papel
Dispõe sobre a exclusão dos Estados do Paraná e Rio Grande do Sul e altera o Ajuste SINIEF 07/09.
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IPVA/DF: Sefaz fixa data do sorteio em Dinheiro do Nota Legal
As normas complementares para a operacionalização do único sorteio eletrônico de prêmios em moeda corrente.
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RS: Ponto Facultativo do dia 28 é transferido para 30
Decreto altera o calendário de feriados, de pontos facultativos e de expedientes matutino e vespertino.
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ICMS: novas regras na emissão da NF-e nas operações com Rocha
Considera-se rocha ornamental como material pétreo natural, submetido a diferentes graus ou tipos de beneficiamento.
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ICMS: venda da água mineral terá controle pelo Selo Eletrônico
O envasador de água, fica obrigado a instalar em sua linha de produção equipamentos capazes de gerar, imprimir o Selo.
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Dólar perdeu força, após intervenção do Bacen nos Contratos de Swap
A oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 03/11/2020.
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ICMS/GO: indústria de álcool e a nova Contribuição ao PROTEGE GOIÁS
Empresas que migrarem para o PROGOIÁS, nos termos do art. 23 da Lei estadual nº 20.787, de 3 de junho de 2020.
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ICMS: Fisco pode suspender por tempo parcial a emissão da NF-e
As administrações tributárias autorizadoras de NFe poderão suspender ou bloquear o acesso ao seu ambiente autorizador.
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GO: Feriado do Servidor Público passa para o dia 30
Fica transferido do dia 28 de outubro de 2020 para o dia 30 do mesmo mês.
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ICMS/RS: ampliado o prazo para rescisão na falta de pagamento de parcelamento
Alterado o Convênio ICMS 67/10, de 26 de março de 2010.
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Dólar volta a fechar em alta, mesmo com atuação do Bacen no câmbio
Bacen faz oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 03/11/2020.
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ICMS: quando o fisco pode suspender a emissão da NFC-e?
Alterada o Ajuste SINIEF 19/16, que institui a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, modelo 65.
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ICMS/RS: dispensa emissão NF-e na coleta de resíduos eletrônicos
Dispõe sobre a adesão dos Estados de Minas Gerais e Rio Grande do Sul e altera o Ajuste SINIEF 20/18.
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Bacen: Juros de 4% ao mês para ME e MEI
As pessoas naturais ou jurídicas, organizadas de forma individual ou coletiva, receita bruta anual de microempresa.
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Bacen autoriza Pagamentos pelo PIX em Novembro
Divulga os procedimentos operacionais para disponibilização de funcionalidades e os horários de operação do Sistema de Pagamentos.
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Contabilidade e prestação de contas nas Eleições 2020
A arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e a prestação de contas.
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Dólar se aproxima de R$6 mesmo após ação do Bacen
Publicada a oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 03/11/2020.
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Sped Contábil pode ter Lançamento extemporâneos? Tire as dúvidas
Após a autenticação somente pode ser substituída caso contenha erros corrigidos por meio de lançamento contábil extemporâneo.
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CVM: contabilização do "valor justo" de ativos imobilizados
Valor contábil é o valor pelo qual um ativo é reconhecido após a dedução da depreciação e da perda por redução ao valor recuperável acumuladas.
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Contabilização das renegociações dos Contratos na Pandemia
O arrendatário deve aplicar o Benefício relacionado à Covid-19 concedido em Contrato de Arrendamento.